STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
_O Secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, ministrará palestra magna. Evento contará com representantes do Ministério da Saúde e dos governos estadual e municipal_
Alguns dos principais gestores em saúde do Brasil estarão na capital cearense entre os dias 23 e 26 de julho, no Marina Park Hotel, participando do III Congresso Brasileiro de Auditória em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Enfermeiros Auditores – ABEA. Os especialistas irão compartilhar e debater sobre o equilíbrio dos Sistemas Público e Privado de Saúde do país, partindo das novas tendências e modelos de gestão.
O tema mobiliza estudiosos, analistas, executivos de todas as áreas da sociedade. Por se tratar de um assunto polêmico e complexo, é preciso discutir exaustivamente modelos, instrumentos, técnicas e práticas, além dos perfis dos gestores e profissionais da área. O objetivo é melhorar os níveis de eficiência, eficácia e efetividade que o mercado atual exige e cobra, prestando relevantes serviços à sociedade.
O evento é patrocinado e apoiado por diversas empresas-parceiras e foi pensado para discutir as tendências e os novos modelos da Gestão da Qualidade, das Redes de Atenção à Saúde, da Gestão Estratégica e da Gestão Participativa (Cogestão) como algumas possibilidades para o enorme desafio nesta área, com vistas ao equilíbrio dos Sistemas Público e Privado.
*Serviço:*
III Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde
Data: 23 a 26 de julho
Local: Marina Park Hotel, em Fortaleza
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