STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto 20/10/2026 19:22 - Atualizado há 21 minutos atrás Foto: Gil Ferreira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115 , na sessão virtual encerrada em 19 de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 7.799/2002. A redação dada à norma pela Lei 10.542/2016 estabeleceu alíquota de 27% de ICMS sobre serviços de comunicação e fornecimento residencial de energia elétrica com consumo mensal superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Já a alíquota geral do imposto, aplicada às demais ope...
Humorista Rafael Portugal faz proposta a peruanos para trocarem ingresso de final da Copa América por viagem em ação da GOL
Ação aconteceu no entorno do Maracanã e ainda beneficiou brasileiros sortudos que estavam no local e ganharam as entradas de surpresa!
Patrocinadora oficial da CONMEBOL Copa América, a GOL Linhas Aéreas realizou neste domingo uma ação que agitou o pré-jogo de Brasil e Peru antes da partida no entorno do Maracanã, palco da grande decisão. Com uma proposta tentadora feita pelo ator e humorista Rafael Portugal, torcedores peruanos tinham de decidir se trocavam o ingresso da finalíssima por uma viagem para qualquer destino do Brasil com a GOL.
A brincadeira também visava aumentar a hegemonia no estádio, já que os ingressos trocados pelos visitantes eram doados imediatamente para brasileiros que não tinham entradas para a partida. Porém, momentos antes o jogo apenas dois peruanos toparam abrir mão de vivenciar a decisão histórica para conhecerem um lugar paradisíaco brasileiro: Fernando de Noronha. Há 44 anos o Peru não fazia uma final de Copa América. Outro "visitante" que não veria o seu time na final abriu mão do seu ingresso e também escolheu como destino o arquipélogo que fica no estado de Pernambuco: um argentino.
"Em nossas ações que realizamos em Copa América, essa festa dos torcedores estava no centro das nossas atenções de uma forma leve e divertida, e na final não poderia ser diferente. O Brasileiro é cordial por natureza e ama receber bem, uma das principais características da nossa companhia. Tentamos mostrar isso para a torcida peruana de uma forma divertida", explicou German Carmona, gerente de marketing da GOL.
Outra presença marcante da companhia na final deste domingo foi na entrega de medalhas. Com a ideia de mostrar a diversidade cultural do Brasil durante a festa de colaboradores, a GOL escalou um time de funcionários da empresa para a cerimônia de acordo com a história de cada um deles, com pessoas que nunca imaginariam fazer parte da festa.
"Optamos por valorizar um dos seus principais pilares: O propósito da GOL é ser a primeira de todos, e uma empresa feita de pessoas para atender pessoas. Assim, também mostramos a diversidade do nosso país para todo na cerimônia de premiação", completou German.
A brincadeira também visava aumentar a hegemonia no estádio, já que os ingressos trocados pelos visitantes eram doados imediatamente para brasileiros que não tinham entradas para a partida. Porém, momentos antes o jogo apenas dois peruanos toparam abrir mão de vivenciar a decisão histórica para conhecerem um lugar paradisíaco brasileiro: Fernando de Noronha. Há 44 anos o Peru não fazia uma final de Copa América. Outro "visitante" que não veria o seu time na final abriu mão do seu ingresso e também escolheu como destino o arquipélogo que fica no estado de Pernambuco: um argentino.
"Em nossas ações que realizamos em Copa América, essa festa dos torcedores estava no centro das nossas atenções de uma forma leve e divertida, e na final não poderia ser diferente. O Brasileiro é cordial por natureza e ama receber bem, uma das principais características da nossa companhia. Tentamos mostrar isso para a torcida peruana de uma forma divertida", explicou German Carmona, gerente de marketing da GOL.
Outra presença marcante da companhia na final deste domingo foi na entrega de medalhas. Com a ideia de mostrar a diversidade cultural do Brasil durante a festa de colaboradores, a GOL escalou um time de funcionários da empresa para a cerimônia de acordo com a história de cada um deles, com pessoas que nunca imaginariam fazer parte da festa.
"Optamos por valorizar um dos seus principais pilares: O propósito da GOL é ser a primeira de todos, e uma empresa feita de pessoas para atender pessoas. Assim, também mostramos a diversidade do nosso país para todo na cerimônia de premiação", completou German.
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