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PGJ cria Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) e fortalece atuação estratégica

  O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural.  Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...

Moradora da Vila Autódromo (RJ) compartilha experiências sobre remoções no Serviluz

O Conselho Popular do Serviluz e o Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab/UFC) realizam, na manhã deste sábado (27/07), oficina sobre comunidades ameaçadas de remoção, com participação de Sandra Maria, moradora da Vila Autódromo (RJ). A comunidade enfrenta o mesmo conflito após a realização de megaeventos na cidade do Rio de Janeiro entre 2007 e 2016. A oficina acontece às 8h na rua Amâncio Filomeno, 261 (Serviluz).

A atividade integra um intercâmbio para a construção de Plano Popular em comunidades ameaçadas de remoção, abordando o planejamento em situação de conflito e o poder local das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em Fortaleza.

Os organizadores ressaltam a relevância da atividade num contexto em que a cidade de Fortaleza apresenta um quadro permanente de profundas desigualdades, o que se manifesta também no setor da política urbana. Eles citam como exemplo os ataques realizados por agentes públicos e privados que empregam políticas de segregação geográfica, desabrigando centenas de famílias.

Resistências

Apesar dos grandes desafios diários colocados para a população, as frentes unificadas de luta têm se fortalecido para pensar e propor uma cidade mais justa e sustentável econômica e socialmente.

Entre as comunidades de Fortaleza ameaçadas, está o território do Titanzinho, localizado no litoral leste de Fortaleza e classificado como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Historicamente atingida pela especulação imobiliária, a área que compreende o Titanzinho e Serviluz conta com mais de 20 mil habitantes, sendo palco da atuação de coletivos de juventude, associação de moradores e organizações não-governamentais.

O intercâmbio de experiência com a comunidade da Vila Autódromo, que enfrentou processo parecido, surge com a finalidade de impulsionar a construção de propostas para a iniciativa do “Serviluz/Titanzinho que queremos”. A atividade deve reforçar o processo de resistência já presente no território e as ações autogestionadas de formação e de formulação de propostas.

A oficina vai ser realizada com foco nos moradores do Titanzinho e demais moradores de comunidades que enfrentaram e ainda enfrentam ameaças de remoções bem como ainda membros de coletivos que atuam com a temática.

Conselho popular

A iniciativa do evento parte do Conselho Popular do Serviluz,  grupo autônomo, autogestionado, não institucionalizado, formado por moradores da comunidade do Titanzinho e do Serviluz. A organização é integrada por jovens dos bairros, ativistas de diversos movimentos e associações do bairro e apoiadores externos. O chamado Grande Serviluz abrange Titanzinho, Farol, Estiva, Ponta Mar, Praça São Francisco, Raízes da Praia e outras localidades.

Informações

Oficina sobre remoções e plano popular
Data: 27 de julho de 2019 (sábado)
Horário: das 08h30 às 17h
Local: rua Amâncio Filomeno, 261 – Serviluz

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