STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
O Conselho Popular do Serviluz e o Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab/UFC) realizam, na manhã deste sábado (27/07), oficina sobre comunidades ameaçadas de remoção, com participação de Sandra Maria, moradora da Vila Autódromo (RJ). A comunidade enfrenta o mesmo conflito após a realização de megaeventos na cidade do Rio de Janeiro entre 2007 e 2016. A oficina acontece às 8h na rua Amâncio Filomeno, 261 (Serviluz).
A atividade integra um intercâmbio para a construção de Plano Popular em comunidades ameaçadas de remoção, abordando o planejamento em situação de conflito e o poder local das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em Fortaleza.
Os organizadores ressaltam a relevância da atividade num contexto em que a cidade de Fortaleza apresenta um quadro permanente de profundas desigualdades, o que se manifesta também no setor da política urbana. Eles citam como exemplo os ataques realizados por agentes públicos e privados que empregam políticas de segregação geográfica, desabrigando centenas de famílias.
Resistências
Apesar dos grandes desafios diários colocados para a população, as frentes unificadas de luta têm se fortalecido para pensar e propor uma cidade mais justa e sustentável econômica e socialmente.
Entre as comunidades de Fortaleza ameaçadas, está o território do Titanzinho, localizado no litoral leste de Fortaleza e classificado como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Historicamente atingida pela especulação imobiliária, a área que compreende o Titanzinho e Serviluz conta com mais de 20 mil habitantes, sendo palco da atuação de coletivos de juventude, associação de moradores e organizações não-governamentais.
O intercâmbio de experiência com a comunidade da Vila Autódromo, que enfrentou processo parecido, surge com a finalidade de impulsionar a construção de propostas para a iniciativa do “Serviluz/Titanzinho que queremos”. A atividade deve reforçar o processo de resistência já presente no território e as ações autogestionadas de formação e de formulação de propostas.
A oficina vai ser realizada com foco nos moradores do Titanzinho e demais moradores de comunidades que enfrentaram e ainda enfrentam ameaças de remoções bem como ainda membros de coletivos que atuam com a temática.
Conselho popular
A iniciativa do evento parte do Conselho Popular do Serviluz, grupo autônomo, autogestionado, não institucionalizado, formado por moradores da comunidade do Titanzinho e do Serviluz. A organização é integrada por jovens dos bairros, ativistas de diversos movimentos e associações do bairro e apoiadores externos. O chamado Grande Serviluz abrange Titanzinho, Farol, Estiva, Ponta Mar, Praça São Francisco, Raízes da Praia e outras localidades.
Informações
Oficina sobre remoções e plano popular
Data: 27 de julho de 2019 (sábado)
Horário: das 08h30 às 17h
Local: rua Amâncio Filomeno, 261 – Serviluz
A atividade integra um intercâmbio para a construção de Plano Popular em comunidades ameaçadas de remoção, abordando o planejamento em situação de conflito e o poder local das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em Fortaleza.
Os organizadores ressaltam a relevância da atividade num contexto em que a cidade de Fortaleza apresenta um quadro permanente de profundas desigualdades, o que se manifesta também no setor da política urbana. Eles citam como exemplo os ataques realizados por agentes públicos e privados que empregam políticas de segregação geográfica, desabrigando centenas de famílias.
Resistências
Apesar dos grandes desafios diários colocados para a população, as frentes unificadas de luta têm se fortalecido para pensar e propor uma cidade mais justa e sustentável econômica e socialmente.
Entre as comunidades de Fortaleza ameaçadas, está o território do Titanzinho, localizado no litoral leste de Fortaleza e classificado como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Historicamente atingida pela especulação imobiliária, a área que compreende o Titanzinho e Serviluz conta com mais de 20 mil habitantes, sendo palco da atuação de coletivos de juventude, associação de moradores e organizações não-governamentais.
O intercâmbio de experiência com a comunidade da Vila Autódromo, que enfrentou processo parecido, surge com a finalidade de impulsionar a construção de propostas para a iniciativa do “Serviluz/Titanzinho que queremos”. A atividade deve reforçar o processo de resistência já presente no território e as ações autogestionadas de formação e de formulação de propostas.
A oficina vai ser realizada com foco nos moradores do Titanzinho e demais moradores de comunidades que enfrentaram e ainda enfrentam ameaças de remoções bem como ainda membros de coletivos que atuam com a temática.
Conselho popular
A iniciativa do evento parte do Conselho Popular do Serviluz, grupo autônomo, autogestionado, não institucionalizado, formado por moradores da comunidade do Titanzinho e do Serviluz. A organização é integrada por jovens dos bairros, ativistas de diversos movimentos e associações do bairro e apoiadores externos. O chamado Grande Serviluz abrange Titanzinho, Farol, Estiva, Ponta Mar, Praça São Francisco, Raízes da Praia e outras localidades.
Informações
Oficina sobre remoções e plano popular
Data: 27 de julho de 2019 (sábado)
Horário: das 08h30 às 17h
Local: rua Amâncio Filomeno, 261 – Serviluz
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