A loja de três andares que foi consumida por um incêndio no último sábado (5), no Centro de Fortaleza, foi interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento. A informação foi confirmada neste domingo (6), após o Corpo de Bombeiros concluir o combate às chamas, quase 24 horas após o início do fogo. Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros Localizada na Rua Barão do Rio Branco, a loja comercializava produtos importados e estava em funcionamento quando o incêndio começou, por volta das 12h15. A ação de combate foi iniciada às 12h43 pelos bombeiros, que atuaram durante toda a tarde e noite de sábado para conter as chamas e evitar que se alastrassem para prédios vizinhos. >>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< Apesar do controle do fogo durante a madrugada, focos remanescentes ainda foram encontrados na manhã de domingo e só foram totalmente apagados por volta do meio-dia. De acordo com a Defesa Civil, a estrutura do prédio foi severamente compro...
A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará.
Durante o II Colégio de Presidentes de Quixadá, no dia 8 de junho de 2019, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um requerimento do presidente da Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, sugerindo que seja ajuizada uma ação Civil Pública contra o DNIT. “Considerando a situação das estradas, a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos Presidentes de Subsecções e eu nomeei o Conselheiro Estadual, José Lino Fonteles da Silveira, como relator dessa matéria”, explicou Dantas.
José Lino Fonteles já manifestou seu voto favorável ao ajuizamento da ação. Segundo ele, “é de conhecimento público que as estradas federais que cortam o Ceará estão em péssimas condições de tráfego. É fato que o órgão responsável pela conservação, o DNIT, não tem feito muito para resolver o problema e reduzir os riscos. Diante da necessidade e da urgência de se estabelecer as condições normais de tráfego nas estradas federais, voto pela autorização da Ação Civil Pública contra o DNIT”, afirmou.
José Lino Fonteles ponderou que a OAB Ceará, através de uma de suas comissões temáticas, faça os esforços necessários para obter a documentação necessária a instrução do feito, a verba orçamentária a permitir uma tutela de urgência.
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