Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das 17h às 22h, atividade de reforço da campanha “Eu Respeito o Não” e de aplicação do Protocolo “Não é Não”, criado pela Lei nº 14.786/23. Nos dois locais, promotores de Justiça, servidores e colaboradores do Nuprom estarão presentes para distribuir materiais informativos e orientar a população sobre a importância da segurança das mulheres em espaços públicos e privados de entretenimento. O Protocolo “Não é Não” estabelece medidas de prevenção e resposta imediata a situações de assédio e violência sexual em espaços de lazer no Ceará, assegurando que o consentimento seja respeitado em qualquer circunstância. Durante o pré e o carnaval, algumas con...
Dyelle Menezes, do Portal MEC
A consulta pública do Future-se entra na sua última semana. Os cidadãos que pretendem contribuir com o programa têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. Mais de 34 mil pessoas já realizaram cadastro para contribuir com o programa.
O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, quando a consulta pública começou. O Future-se foi construído para dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais.
O sistema da consulta pública já registrou 10.945 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. As contribuições vão ser consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar as propostas normativas do programa.
Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.
Como funciona - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.
Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.
A consulta pública do Future-se entra na sua última semana. Os cidadãos que pretendem contribuir com o programa têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. Mais de 34 mil pessoas já realizaram cadastro para contribuir com o programa.
O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, quando a consulta pública começou. O Future-se foi construído para dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais.
O sistema da consulta pública já registrou 10.945 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. As contribuições vão ser consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar as propostas normativas do programa.
Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.
Como funciona - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.
Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.
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