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Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

  Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...

*Festival Foto Kariri prorroga prazo de inscrição para exposições; evento reunirá grandes nomes da Fotografia no Cariri*


Foto:Rubens Venâncio

O primeiro Festival de Fotografia e Artes Visuais do Cariri (Foto Kariri) prorrogou o prazo de inscrições de trabalhos para exposições e leitura de portfólio. O evento, que reunirá grandes nomes da Fotografia, em outubro, na região do Cariri - Ceará, agora aceita inscrições até às 23h59m de 23 de agosto de 2019, através de formulário online (http://bit.ly/fotoInscrição).

Sob tema geral “Olhares Descentralizados”, as convocatórias são divididas nas temáticas “Desobediência civil ”, “Imagem e Testemunho”, “Cearás - O mapa nas mãos” e leitura de portfólio. Leia sobre cada temática aqui: https://bit.ly/2xDTHJL.

A primeira edição do Foto Kariri reunirá artistas como Miguel Chikoaka, Rosely Nakagawa, André Parente, Silas de Paula, Luiz Santos, Iana Soares e Marizilda Cruppe em uma imersão artística nos dias 23, 24, 25  26 de outubro, na região do Cariri, sul do Ceará.

O Foto Kariri visa promover, pensar e difundir a produção fotográfica-artística considerando outros e novos protagonismos, assim como investir em ações de formação e qualificação desta arte com mesas redondas, oficinas, saídas fotográficas, rodas de conversas, fotoperformances, projeções e exibições.

Realizado nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Nova Olinda, conta com apoio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, através do XI Edital Mecenas, e parcerias com instituições educacionais e culturais da região.



PARA ONDE APONTAR A LENTE

“Queremos intensificar o diálogo entre a fotografia caririense e cearense com a produção contemporânea brasileira e internacional, no intuito de abrir   vias de colaboração e trocas, e qualificar jovens fotógrafos e coletivos amadores, incentivando essas produções artísticas”, explica a fotógrafa e diretora do fotofestival, Nívia Uchoa.

O diálogo entre a fotografia contemporânea e a fotografia popular, tão imersa na cultura nordestina, principalmente no Cariri, também é ponto de discussão. Assim como lançar luz em debates sobre fotografia e diferentes corpos, sexualidades, invisibilidade trans e marginalização.

“A realização do Foto Kariri significa, entre outros, o estabelecimento de mais uma plataforma de pesquisas artísticas, culturais, acadêmicas”, revela o fotógrafo, professor universitário e diretor do festival, Rubens Venâncio.

“Para a região do Cariri, significa abrir vias de colaboração e trocas. O festival tem como tema principal “olhares descentralizados” no sentido de estimular e pensar a produção fotográfica-artística fora do eixo, considerando outros e novos protagonismos”, complementa


SERVIÇO
FOTO KARIRI: Olhares descentralizados


De 23 a 26 de outubro de 2019
Região do Cariri – Ceará – Brasil

Leia o edital: https://bit.ly/2xDTHJLhttps://bit.ly/2xDTHJL
Inscrições: http://bit.ly/fotoInscriçãohttp://bit.ly/fotoInscrição


Mais informações:
Instagram: @fotokariri
Facebook: /fotokariri
E-mail: fotokariri@gmail.com

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