A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Entre os projetos apresentados durante a inscrição estão o da Praia de Iracema,Centro Cultural Belchior e Vila das Artes
O Instituto Iracema participa na próxima terça-feira (20/08), doprograma internacional e inédito no Brasil, o HiperMuseus, que acontece no Rio de Janeiro. Com foco na inovação e cultura digital de museus e centros culturais, o projeto recebeu cerca de 330 inscrições de todo o país, mas apenas 42 foram selecionadas.
Davi Gomes, presidente do Instituto Cultural Iracema, será um dos participantes do programa e apresentou em sua inscrição projetos realizados pelo ICI, através do contrato de gestão com a Prefeitura de Fortaleza, como o da Praia de Iracema, Centro Cultural Belchior e Vila das Artes.
O Hipermuseus é um programa de formação profissional, de redes e de desenvolvimento de novas estratégias na área digital, em seminários e mentorias, realizadas pelo Lab Oi Futuro e Casa Firjan.
Ainda na programação, acontece o Seminário Internacional com o diretor do Van Gogh Museum, e o argentino Marcelo Iniarra, profissional de inovação e captação de recursos, comandando o laboratório de inovação.
Para o presidente do ICI, Davi Gomes, esse será um momento de conexão cultural com todo o Brasil. “Estaremos em contato com as maiores organizações e centros culturais do país, como o Museu do Amanhã, Itáu Cultural, Observatório das Favelas, Museu do Futebol, Hypeness, Oi Futuro, entre outros. Uma satisfação estar entre os selecionados, além da oportunidade de apresentar as ações que vem sendo realizadas pelo Instituto e Prefeitura de Fortaleza, para essas grandes instituições”.
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