Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta sexta-feira (06/09), de uma reunião com a vice-governadora Izolda Cela para discutir o atendimento às vítimas de abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson de Paiva nas cidades de Cruz e Uruburetama.
Segundo a promotora de Justiça Joseana França, que coordena o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), as mulheres que fizeram denúncias contra o ex-prefeito estão sendo alvo de perseguição e discriminação na cidade e sem atendimento médico. “Em Uruburetama, por exemplo, elas não conseguem atendimento na rede municipal de Saúde e a cidade ainda tornou-se palco de disputas políticas. Essas mulheres estão fragilizadas e precisando de apoio e de atendimento médico em diversas especialidades, principalmente psicológico e psiquiátrico”, explica.
Durante a reunião, a vice-governadora sensibilizou-se com a demanda apresentada e declarou que tomará providências para viabilizar acesso das vítimas aos profissionais de saúde, seja por meio de encaminhamento para a Policlínica mais próxima ou com o deslocamento de uma equipe médica multidisciplinar às duas cidades.
Também participaram do encontro, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Francisco Gomes Câmara, integrante do Núcleo; e a promotora de Justiça Ana Cláudia de Oliveira, integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).
Segundo a promotora de Justiça Joseana França, que coordena o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), as mulheres que fizeram denúncias contra o ex-prefeito estão sendo alvo de perseguição e discriminação na cidade e sem atendimento médico. “Em Uruburetama, por exemplo, elas não conseguem atendimento na rede municipal de Saúde e a cidade ainda tornou-se palco de disputas políticas. Essas mulheres estão fragilizadas e precisando de apoio e de atendimento médico em diversas especialidades, principalmente psicológico e psiquiátrico”, explica.
Durante a reunião, a vice-governadora sensibilizou-se com a demanda apresentada e declarou que tomará providências para viabilizar acesso das vítimas aos profissionais de saúde, seja por meio de encaminhamento para a Policlínica mais próxima ou com o deslocamento de uma equipe médica multidisciplinar às duas cidades.
Também participaram do encontro, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Humberto Ibiapina, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Francisco Gomes Câmara, integrante do Núcleo; e a promotora de Justiça Ana Cláudia de Oliveira, integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).
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