Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
Uma seleção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai liberar R$ 3,2 milhões para projetos de pesquisa conjunta entre estudantes do Brasil e de Portugal. Os interessados podem se inscrever até 29 de outubro.
“O novo edital foca em áreas específicas que apresentam relevância e impacto tanto para o Brasil quanto para Portugal. A intenção é fortalecer e dar ainda mais visibilidade para as pesquisas desenvolvidas nos projetos selecionados”, explica Andrea Vieira, coordenadora-geral de programas da Capes.
Serão selecionados dez projetos com, no máximo, dois anos de duração nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências do Espaço, Ciências do Mar, Alterações Climáticas, Inteligência Artificial, Computação Avançada e Medicina Oncológica.
O objetivo é fortalecer a cooperação entre as instituições de ensino superior e de pesquisa dos dois países, fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento de ambas as nações e a mobilidade de professores e estudantes de pós-graduação no nível de doutorado.
Cada projeto receberá até R$ 328 mil. Por ano, serão R$ 40 mil para custeio de até duas missões de trabalho, R$ 10 mil para os recursos de manutenção do projeto e R$ R$ 278 para bolsas. O apoio financeiro será repassado ao longo da vigência do projeto.
Seleção – Os critérios de participação para cada modalidade (doutorado-sanduíche, pós-doutorado e professor visitante júnior e sênior) e para comprovar o nível de proficiência em língua estrangeira estão especificados no edital, que pode ser acessado no site da Capes. O resultado será divulgado até 31 março de 2020 e a previsão para início das atividades dos projetos é abril de 2020.
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