O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19 , que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. No caso do FGTS, a alíquota incidente cairá de 8% para 2% no caso das microempresas; 4% para empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, associações e sindicatos; e 6% para as demais empresas. Além disso, o texto prevê que a contribuição patronal à Seguridade Social será reduzida de 20% para 10% do salário. Quem pode participar Estão aptos a participar do programa os jovens que estiverem mat...
Uma seleção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai liberar R$ 3,2 milhões para projetos de pesquisa conjunta entre estudantes do Brasil e de Portugal. Os interessados podem se inscrever até 29 de outubro.
“O novo edital foca em áreas específicas que apresentam relevância e impacto tanto para o Brasil quanto para Portugal. A intenção é fortalecer e dar ainda mais visibilidade para as pesquisas desenvolvidas nos projetos selecionados”, explica Andrea Vieira, coordenadora-geral de programas da Capes.
Serão selecionados dez projetos com, no máximo, dois anos de duração nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências do Espaço, Ciências do Mar, Alterações Climáticas, Inteligência Artificial, Computação Avançada e Medicina Oncológica.
O objetivo é fortalecer a cooperação entre as instituições de ensino superior e de pesquisa dos dois países, fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento de ambas as nações e a mobilidade de professores e estudantes de pós-graduação no nível de doutorado.
Cada projeto receberá até R$ 328 mil. Por ano, serão R$ 40 mil para custeio de até duas missões de trabalho, R$ 10 mil para os recursos de manutenção do projeto e R$ R$ 278 para bolsas. O apoio financeiro será repassado ao longo da vigência do projeto.
Seleção – Os critérios de participação para cada modalidade (doutorado-sanduíche, pós-doutorado e professor visitante júnior e sênior) e para comprovar o nível de proficiência em língua estrangeira estão especificados no edital, que pode ser acessado no site da Capes. O resultado será divulgado até 31 março de 2020 e a previsão para início das atividades dos projetos é abril de 2020.
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