Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
*Depen transfere 15 presos para o Presídio Federal de Mossoró/RN e 1 para presídio de Itaitinga no Ceará*
O Departamento Penitenciário Nacional, com o apoio da Força Aérea Brasileira, transferiu 15 presidiários para o Presídio Federal de Mossoró e encaminhou 1 para o presídio estado do Ceará, na noite desta terça-feira (1º).
Os apenados foram trazidos pelo avião Hércules da FAB, que pousou no Aeroporto Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, trazendo os 16 presos, escoltados por cerca de 50 agentes federais.
Já no final da manhã desta quarta-feira (2), o avião da FAB, que pernoitou na cidade, está sendo novamente abastecido para a transferência de outros presidiários do presídio federal de Mossoró, que serão encaminhados para os outros 4 presídio localizados no país.
O Depen não divulga o novo destino nem os nomes dos presidiários que estão sendo transferidos nesta quarta.
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