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STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da regra previdenciária. Não há prazo para a retomada do julgamento. Apesar da maioria formada, foram registradas divergências em outros pontos que foram discutidos durante o julgamento.  Diante desse cenário, a Corte decidiu esperar a indicação do décimo primeiro ministro para finalizar o julgamento. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.  No mês passado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso, mas  não teve o nome aprovado pelo Senado . A Corte julga a validade...

Dia a dia - Óleo afeta balneabilidade de sete praias do Ceará

Sete praias do Ceará estão impróprias para banho, por causa do óleo derramado em alto mar. A informação é do boletim de balneabilidade extraordinário divulgado, nesta terça-feira (1), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A autarquia examinou amostras de água do mar de 35 praias, colhidas na quinta-feira (26), quando equipes da Semace percorreram o litoral avaliando a extensão do dano causado pelo derramamento do óleo.
 
De acordo com o exame, das 18 praias analisadas no litoral oeste, que vai de Icaraí (Caucaia) ao Preá (Cruz), cinco estão impróprias para o banho de mar: Cumbuco (Caucaia), Taíba (São Gonçalo do Amarante, Paracuru (Paracuru), Flexeiras (Trairi) e Mundaú (Trairi). Veja o boletim completo aqui.
 
No litoral leste, que vai da praia da Cofeco (Fortaleza) à Redonda (Icapuí), a situação é mais favorável. Das 17 praias monitoradas no trecho, duas foram condenadas pelo exame: Proto das Dunas (Aquiraz) e Pontal de Maceió (Fortim). Veja o boletim completo aqui.
 
No exame anterior, referente a amostras coletadas em julho, todas as praias estavam em condição aconselhável para atividades de esporte e lazer.

Óleo na praia

Algumas das praias foram reprovadas pela Semace, independentemente do exame, por causa da ocorrência de óleo na areia. “Embora os valores de coliformes termotolerantes estejam dentro dos critérios estabelecidos, os pontos de amostragem foram considerados impróprios em função da presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos”, afirma o boletim.
 
Nove praias do estado foram limpas, durante um mutirão realizados por servidores da Semace. O esforço foi realizado no fim de semana (28 e 29). De acordo com o gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Gustavo Gurgel, “o banhista deve ficar atento para uma possível volta do óleo à praia e evitar o banho, sem a necessidade do exame da Semace”.

Monitoramento

A Semace está recebendo informações de moradores e frequentadores das praias sobre a ocorrência de óleo ou de animais oleados, vivos ou mortos. A autarquia mantém uma equipe de plantão para tomar as providências de limpeza e resgate do animal. E orienta a não entrar em contato direto com o óleo nem a limpar o animal atingido.
 
As informações podem ser dadas pelos telefones: 0800.275.2233, 3101.5515, 3101.5562, 3101.5580 ou 3452.3083. Ou ainda pelo aplicativo da Semace, disponível gratuitamente para plataformas Android nas lojas da internet.

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