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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Dia a dia - Óleo afeta balneabilidade de sete praias do Ceará

Sete praias do Ceará estão impróprias para banho, por causa do óleo derramado em alto mar. A informação é do boletim de balneabilidade extraordinário divulgado, nesta terça-feira (1), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A autarquia examinou amostras de água do mar de 35 praias, colhidas na quinta-feira (26), quando equipes da Semace percorreram o litoral avaliando a extensão do dano causado pelo derramamento do óleo.
 
De acordo com o exame, das 18 praias analisadas no litoral oeste, que vai de Icaraí (Caucaia) ao Preá (Cruz), cinco estão impróprias para o banho de mar: Cumbuco (Caucaia), Taíba (São Gonçalo do Amarante, Paracuru (Paracuru), Flexeiras (Trairi) e Mundaú (Trairi). Veja o boletim completo aqui.
 
No litoral leste, que vai da praia da Cofeco (Fortaleza) à Redonda (Icapuí), a situação é mais favorável. Das 17 praias monitoradas no trecho, duas foram condenadas pelo exame: Proto das Dunas (Aquiraz) e Pontal de Maceió (Fortim). Veja o boletim completo aqui.
 
No exame anterior, referente a amostras coletadas em julho, todas as praias estavam em condição aconselhável para atividades de esporte e lazer.

Óleo na praia

Algumas das praias foram reprovadas pela Semace, independentemente do exame, por causa da ocorrência de óleo na areia. “Embora os valores de coliformes termotolerantes estejam dentro dos critérios estabelecidos, os pontos de amostragem foram considerados impróprios em função da presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos”, afirma o boletim.
 
Nove praias do estado foram limpas, durante um mutirão realizados por servidores da Semace. O esforço foi realizado no fim de semana (28 e 29). De acordo com o gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Gustavo Gurgel, “o banhista deve ficar atento para uma possível volta do óleo à praia e evitar o banho, sem a necessidade do exame da Semace”.

Monitoramento

A Semace está recebendo informações de moradores e frequentadores das praias sobre a ocorrência de óleo ou de animais oleados, vivos ou mortos. A autarquia mantém uma equipe de plantão para tomar as providências de limpeza e resgate do animal. E orienta a não entrar em contato direto com o óleo nem a limpar o animal atingido.
 
As informações podem ser dadas pelos telefones: 0800.275.2233, 3101.5515, 3101.5562, 3101.5580 ou 3452.3083. Ou ainda pelo aplicativo da Semace, disponível gratuitamente para plataformas Android nas lojas da internet.

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