Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Praia do Futuro e todo o litoral da zona leste de Fortaleza estão livres do óleo e próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (25), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A situação favorável se mantém inalterada, em relação à semana passada.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Litoral do estado
A Semace orienta os banhistas que frequentam as praias localizadas a leste e a oeste da capital a verificar a possível ocorrência de óleo. Constatada a substância, a praia deve ser rejeitada. A localização do óleo deve ser informada à autoridade de meio ambiente local, para que seja feita a remoção e destinação adequadas.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
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