O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Praia do Futuro e todo o litoral da zona leste de Fortaleza estão livres do óleo e próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (25), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A situação favorável se mantém inalterada, em relação à semana passada.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Litoral do estado
A Semace orienta os banhistas que frequentam as praias localizadas a leste e a oeste da capital a verificar a possível ocorrência de óleo. Constatada a substância, a praia deve ser rejeitada. A localização do óleo deve ser informada à autoridade de meio ambiente local, para que seja feita a remoção e destinação adequadas.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
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