A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
A Praia do Futuro e todo o litoral da zona leste de Fortaleza estão livres do óleo e próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (25), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A situação favorável se mantém inalterada, em relação à semana passada.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Litoral do estado
A Semace orienta os banhistas que frequentam as praias localizadas a leste e a oeste da capital a verificar a possível ocorrência de óleo. Constatada a substância, a praia deve ser rejeitada. A localização do óleo deve ser informada à autoridade de meio ambiente local, para que seja feita a remoção e destinação adequadas.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
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