O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Praia do Futuro e todo o litoral da zona leste de Fortaleza estão livres do óleo e próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (25), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A situação favorável se mantém inalterada, em relação à semana passada.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Na zona centro, que inclui o Mucuripe, o Meireles e a Praia de Iracema, cinco das sete praias monitoradas pela Semace estão próprias para as atividades de esporte e lazer. A exceção são os dois trechos compreendidos entre o farol e o monumento do jangadeiro, mo Mucuripe, que apresentaram amostras de água do mar com qualidade inaceitável.
Na zona oeste, das dez praias analisadas, três estão próprias. O banhista deve evitar o trecho que vai da avenida Pasteur à Barra do Ceará. Veja o boletim completo aqui.
Litoral do estado
A Semace orienta os banhistas que frequentam as praias localizadas a leste e a oeste da capital a verificar a possível ocorrência de óleo. Constatada a substância, a praia deve ser rejeitada. A localização do óleo deve ser informada à autoridade de meio ambiente local, para que seja feita a remoção e destinação adequadas.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
A mesma orientação é dirigida aos pescadores artesanais e outras tripulações, se houve avistamento de mancha de óleo em alto mar. Neste caso, a Semace realiza o sobrevoo da área indicada, levanta as informações da mancha e comunica à Marinha, para conter e recolher o óleo, antes que atinja a praia.
A Semace adverte ainda que moradores e frequentadores se mantenham afastados do óleo e que não tentem fazer a remoção da substância sem orientação técnica ou equipamentos de proteção individual. A limpeza e a destinação da substância para a queima devem ser realizadas dentro dos padrões internacionais de segurança.
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