Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Saúde - *30 de outubro é Dia Nacional da Luta Contra Doenças Reumáticas; 12 milhões de brasileiros são acometidos*
As doenças reumáticas podem impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes por, na maioria dos casos, afetar o aparelho locomotor, e até mesmo comprometer demais partes do corpo humano, como rins, pele, olhos, intestino e coração. Pensando na importância em chamar a atenção da população sobre prevenção e tratamento, a cada 30 de outubro há o Dia Nacional da Luta Contra Doenças Reumáticas.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, pelo menos, 12 milhões de pessoas têm doenças reumáticas. Pesquisas contabilizam mais de 150 tipos de doenças reumáticas existentes. O médico ortopedista Rodrigo Astolfi explica que as doenças reumáticas causam tantas dores, porque o corpo humano começa a atacar as próprias articulações. O médico cita que as principais doenças reumáticas são: lúpus, artrite reumatóide e espondilite anquilosante.
Segundo Rodrigo Astolfi, alterações genéticas influenciam para o reumatismo, assim como a má alimentação, já que determinados alimentos podem aumentar o processo inflamatório no corpo. Ele acrescenta ser difícil falar sobre cura, mas que “se consegue ter um bom controle das dores na maior parte dos pacientes com o uso de medicações que reduzem o processo inflamatório”.
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