A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Saúde - *30 de outubro é Dia Nacional da Luta Contra Doenças Reumáticas; 12 milhões de brasileiros são acometidos*
As doenças reumáticas podem impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes por, na maioria dos casos, afetar o aparelho locomotor, e até mesmo comprometer demais partes do corpo humano, como rins, pele, olhos, intestino e coração. Pensando na importância em chamar a atenção da população sobre prevenção e tratamento, a cada 30 de outubro há o Dia Nacional da Luta Contra Doenças Reumáticas.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, pelo menos, 12 milhões de pessoas têm doenças reumáticas. Pesquisas contabilizam mais de 150 tipos de doenças reumáticas existentes. O médico ortopedista Rodrigo Astolfi explica que as doenças reumáticas causam tantas dores, porque o corpo humano começa a atacar as próprias articulações. O médico cita que as principais doenças reumáticas são: lúpus, artrite reumatóide e espondilite anquilosante.
Segundo Rodrigo Astolfi, alterações genéticas influenciam para o reumatismo, assim como a má alimentação, já que determinados alimentos podem aumentar o processo inflamatório no corpo. Ele acrescenta ser difícil falar sobre cura, mas que “se consegue ter um bom controle das dores na maior parte dos pacientes com o uso de medicações que reduzem o processo inflamatório”.
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