Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas" PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta Agência Brasil* Publicado em 30/08/2026 - 11:35 Brasília © Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Versão em áudio O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas". As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro . Fim da escala 6x1 O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores . A estratégia é manter o mesmo te...
Após o julgamento dos recursos e dos procedimentos administrativos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Fortaleza divulga na tarde desta sexta-feira (1º/11) a homologação do resultado e a proclamação dos candidatos eleitos e dos suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Fortaleza, período 2020-2024. A votação ocorreu no dia 06/10 com a participação de 130.934 eleitores. A seleção foi dividida em três etapas: prova, análise documental e votação.
Confira aqui o resultado final
Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os profissionais exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. O curso de formação acontece em dezembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.
As equipes de trabalho que atuam em cada Conselho são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros em cada unidade para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.
Confira aqui o resultado final
Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os profissionais exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. O curso de formação acontece em dezembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.
As equipes de trabalho que atuam em cada Conselho são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros em cada unidade para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.
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