Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Em comemoração aos 110 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a VSM Comunicação sob coordenação do engenheiro civil Cássio Borges, uma das maiores autoridades em hidrologia da região semiárida nordestina, e do engenheiro agrônomo José Maria Marques de Carvalho, aposentado do Banco do Nordeste, lançou duas obras técnicas sobre recursos hídricos.
Os livros intitulados como “Sugestões para o Fortalecimento das Instituições de Desenvolvimento do Nordeste” e o “DNOCS: Desenvolvimento e Gestão dos Recursos Hídricos no Semiárido Nordestino” foram lançados no final de outubro deste ano. Esta última obra reúne em suas páginas informações verídicas sobre o DNOCS onde os estudiosos na área de recursos hídricos podem espelhar-se nos trabalhos realizados por aquele Departamento Federal, “visando aspectos históricos a seu respeito e acrescentando-lhes detalhes técnicos sobre ele, exaltando os bons resultados obtidos de sua atuação, a despeito das dificuldades orçamentárias”, destaca Reginaldo Vasconcelos, Presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo-ACLJ, no prefácio do livro.
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