O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, que definiu a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo. Também compuseram a lista tríplice o promotor de Justiça e atual pgj, Haley Carvalho, e o procurador de Justiça Luciano Percicotti. Herbet Gonçalves Santos Natural de Juazeiro do Norte, o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul. Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde atualmente atua ...
A Câmara Municipal de Jaguaruana aprovou o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, na última semana. Além de reunir e compilar as leis já existentes, como a inclusão da pessoa com deficiência nos sites governamentais, o estatuto acrescenta outras disposições legais. O texto já foi sancionado junto a Prefeitura.
Intitulada de Wesley e Moreno, a lei foi desenvolvida em homenagem à relação entre Stanley Moreno da Silva, 38, e o filho Wesley de Lima Moreira, 18. A dupla ficou conhecida na internet após um vídeo que mostra o pai levando o filho, que tem paralisia cerebral, para um banho de chuva. O registro viralizou na web e já tem 1 milhão de visualizações.
“Além de muito querida pela população de Jaguaruana, essa dupla representa bem a luta das pessoas com deficiência. E o nosso trabalho é reduzir, ou quem sabe eliminar, os obstáculos que nos distanciam”, pondera o vereador autor da iniciativa, vereador Afraudízio Soares (PCdoB).
Em tempo
O Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência propõe a adoção de políticas sociais básicas de saúde, educação, habitação, locomoção, segurança e lazer, voltadas para a reabilitação da pessoa com deficiência, visando, por exemplo, a inserção no mercado de trabalho.
“Esse documento dará mais força e coesão à luta para garantir a acessibilidade, a cidadania e a conscientização da sociedade sobre os direitos, necessidades e capacidades da pessoa com deficiência”, conclui.
O Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência propõe a adoção de políticas sociais básicas de saúde, educação, habitação, locomoção, segurança e lazer, voltadas para a reabilitação da pessoa com deficiência, visando, por exemplo, a inserção no mercado de trabalho.
“Esse documento dará mais força e coesão à luta para garantir a acessibilidade, a cidadania e a conscientização da sociedade sobre os direitos, necessidades e capacidades da pessoa com deficiência”, conclui.
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