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Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados

  Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados 178 Visualizações 28-10-2026 Ouvir: Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e criminais das comarcas do Interior, atendidas pelos sete Núcleos Regionais, serão recebidas das 8h às 14h. O regime de plantão também será adotado nesta sexta-feira (30/10), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com os mesmos horários de funcionamento previstos para o feriado de Finados. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 24...

Heitor Freire destaca a influência do Brasil sobre marcas e patentes durante workshop na FIEC



A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu, nesta quinta-feira, 21, o workshop itinerante “A Importância da Propriedade Intelectual para Pequenas e Médias empresas”. O evento foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Universidade Cândido Mendes (UCAM) e FIEC. O deputado federal Heitor Freire (PSL) participou do workshop e destacou que esteve em convenção mundial sobre o tema, realizada pela OMPI na sede da ONU, em Genebra, onde ressaltou a importância da inclusão do Brasil no Protocolo de Madrid:

"Hoje no Brasil a burocracia impera no processo de patentear uma marca e nós precisamos trabalhar por mudanças que facilitem e deem mais fluidez a esse processo. A Câmara dos Deputados aprovou no início do ano alterações que adequam a nossa legislação ao Protocolo de Madri, que disciplina as regras sobre marcas e patente ao sistema adotado mundialmente. Será um novo momento para o país, que está, aos poucos, se colocando num patamar de competitividade e confiabilidade. Outros países ficarão cada vez mais interessados em fazer investimentos por aqui porque se sentirão mais seguros. Tudo isso nos mostra que todos estão enxergando que o Brasil está seguindo um novo rumo e vivendo um novo momento", afirmou o parlamentar, que é membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

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