STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
Estão abertas, até o dia 16 de novembro, as inscrições para o Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo.
A iniciativa chega ao seu quinto ano consecutivo e vai premiar trabalhos de excelência jornalística, enfocando ações na área geográfica do Município de Fortaleza e que abordem, com profundidade e amplitude, o exercício da investigação jornalística. Este ano, as inscrições serão exclusivamente por meio de formulário online.
A iniciativa chega ao seu quinto ano consecutivo e vai premiar trabalhos de excelência jornalística, enfocando ações na área geográfica do Município de Fortaleza e que abordem, com profundidade e amplitude, o exercício da investigação jornalística. Este ano, as inscrições serão exclusivamente por meio de formulário online.
Confira o edital e o formulário online de inscrição
Os temas dos trabalhos devem ser pertinentes ao tema às políticas públicas indutoras ao processo de desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável. Podem concorrer reportagens veiculadas no Ceará, no período de 1º de novembro de 2018 a 30 de outubro de 2019, por jornalistas profissionais com registro no Ministério do Trabalho e estudantes de Jornalismo regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior.
Os temas dos trabalhos devem ser pertinentes ao tema às políticas públicas indutoras ao processo de desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável. Podem concorrer reportagens veiculadas no Ceará, no período de 1º de novembro de 2018 a 30 de outubro de 2019, por jornalistas profissionais com registro no Ministério do Trabalho e estudantes de Jornalismo regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior.
O prêmio abrange as categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Universitário. As premiações variam, em valores líquidos, entre R$ 8 mil e R$ 16 mil.
O anúncio dos vencedores será feito durante cerimônia no dia 18 de dezembro de 2019. A Comissão Organizadora e a Comissão Julgadora serão compostas por cinco membros, nomeados em atos assinados pelo prefeito Roberto Cláudio.
O anúncio dos vencedores será feito durante cerimônia no dia 18 de dezembro de 2019. A Comissão Organizadora e a Comissão Julgadora serão compostas por cinco membros, nomeados em atos assinados pelo prefeito Roberto Cláudio.
Dentre os critérios de julgamento estão a qualidade técnica da forma e do conteúdo; a profundidade da abordagem, a amplitude e a atualidade do trabalho investigativo realizado, a multiplicidade de fontes, o enfrentamento das consequências sociais e humanas, a contextualização socioeconômica e a propositura de soluções.
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