Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
Weintraub esteve no local na manhã deste domingo, 3, horas antes do início das provas
De olho em toda a operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visitou na manhã deste domingo, 3 de novembro, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF). O local reúne representantes das forças policiais do Brasil que ficam de olho em cada detalhe para garantir a segurança da aplicação das provas.
O exame inicia logo mais, às 13h30, com questões de linguagens, ciências humanas e a redação. Mais de 1,7 mil municípios contam com salas de provas. Estão previstos 5 milhões de participantes.
Coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Siop), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o CICCN dá suporte ao monitoramento do transporte, da distribuição e do armazenamento dos cadernos de questões, cartões-respostas e materiais administrativos relacionados à aplicação do Enem. Além disso, o centro assegura a integridade de profissionais e participantes do exame.
Para Weintraub, que visitou o CICCN pela primeira vez, o apoio das forças policiais e das Forças Armadas em todo o processo é fundamental para o sucesso do Enem 2019. "Todo mundo está ajudando para que o Enem ocorra da forma mais eficiente e serena possível. [...] Queria agradecer a toda equipe espalhada pelo Brasil e ao ministro Sergio Moro, que está dando esse apoio para a gente", disse.
A estrutura possui uma grande central de monitoramento e se conecta a outras cidades do Brasil pelos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs). As unidades ficam em constante interlocução com o CICCN, em Brasília, que funciona na sede da Polícia Rodoviária Federal. O projeto foi criado para a Copa do Mundo de 2014 e passou a ser utilizado em outros eventos, como as Olimpíadas, em 2016, e o Enem.
Com o monitoramento, qualquer ação é pensada com conjunto entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Consórcio Aplicador do Enem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No âmbito nacional, o centro é composto por representantes da Secretaria de Operações Integradas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, secretarias de Segurança Pública de todas as unidades da Federação, Correios, Defesa Civil, Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), colaboradores e servidores do Inep. Nos estados e no Distrito Federal, as unidades reúnem membros das secretarias de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, polícias Federal e Rodoviária Federal, Correios, consórcio aplicador e servidores do Inep.
De olho em toda a operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visitou na manhã deste domingo, 3 de novembro, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF). O local reúne representantes das forças policiais do Brasil que ficam de olho em cada detalhe para garantir a segurança da aplicação das provas.
O exame inicia logo mais, às 13h30, com questões de linguagens, ciências humanas e a redação. Mais de 1,7 mil municípios contam com salas de provas. Estão previstos 5 milhões de participantes.
Coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Siop), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o CICCN dá suporte ao monitoramento do transporte, da distribuição e do armazenamento dos cadernos de questões, cartões-respostas e materiais administrativos relacionados à aplicação do Enem. Além disso, o centro assegura a integridade de profissionais e participantes do exame.
Para Weintraub, que visitou o CICCN pela primeira vez, o apoio das forças policiais e das Forças Armadas em todo o processo é fundamental para o sucesso do Enem 2019. "Todo mundo está ajudando para que o Enem ocorra da forma mais eficiente e serena possível. [...] Queria agradecer a toda equipe espalhada pelo Brasil e ao ministro Sergio Moro, que está dando esse apoio para a gente", disse.
A estrutura possui uma grande central de monitoramento e se conecta a outras cidades do Brasil pelos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs). As unidades ficam em constante interlocução com o CICCN, em Brasília, que funciona na sede da Polícia Rodoviária Federal. O projeto foi criado para a Copa do Mundo de 2014 e passou a ser utilizado em outros eventos, como as Olimpíadas, em 2016, e o Enem.
Com o monitoramento, qualquer ação é pensada com conjunto entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Consórcio Aplicador do Enem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No âmbito nacional, o centro é composto por representantes da Secretaria de Operações Integradas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, secretarias de Segurança Pública de todas as unidades da Federação, Correios, Defesa Civil, Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), colaboradores e servidores do Inep. Nos estados e no Distrito Federal, as unidades reúnem membros das secretarias de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, polícias Federal e Rodoviária Federal, Correios, consórcio aplicador e servidores do Inep.
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