Pular para o conteúdo principal

*Reorganização do trânsito e melhorias em serviços públicos transformam o dia a dia na Vila de Jericoacoara*

  *Reorganização do trânsito e melhorias em serviços públicos transformam o dia a dia na Vila de Jericoacoara* Nos últimos seis meses, a Vila de Jericoacoara – um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil, tem passado por uma série de melhorias que vêm transformando a rotina de moradores, trabalhadores e visitantes. As mudanças fazem parte de um plano de gestão da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara, órgão que integra a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.  O plano da ADEJERI prioriza mobilidade sustentável, organização urbana e bem-estar coletivo. E uma das principais ações é a reorganização do trânsito na vila. Antes, circulavam cerca de 1.500 veículos por dia nas ruas de areia, cenário que gerava desconforto, poluição sonora e impacto ambiental. Hoje, essa realidade começou a mudar. A circulação de veículos foi restringida, e as ruas centrais da vila estão fechadas para carros no período noturno, garantindo mais s...

Novo Código da Cidade entra em vigor a partir desta quinta-feira (31/10)

O novo Código da Cidade, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito Roberto Cláudio, entra em vigor a partir desta quinta-feira (31/10). O documento, que substitui o Código de Obras e Posturas de 1981, servirá como um manual de instruções para o cidadão, impactando na transformação dos hábitos da cidade, influenciando na construção de um ambiente mais equilibrado com qualidade de vida para a população.
O documento está dividido em quatro temas: Do Ambiente Natural, Do Ambiente Construído, Das Posturas Municipais e da Ética na Relação entre Poder Público e a Sociedade. Dentre as inovações do Código, estão as regulamentações de normas, parâmetros e padrões de qualidade ambiental, estabelecendo critérios para o licenciamento, monitoramento e controle das atividades que comprometam a qualidade do solo, da água e do ar, o sossego e o bem estar público e o ordenamento da paisagem urbana.
Para a regularização de atividades e construção, o Código da Cidade estabelece o Programa Fortaleza Online como sistema de licenciamento da Prefeitura de Fortaleza, possibilitando que novos produtos sejam disponíveis ao cidadão de forma online, 24 horas por dia, dando maior celeridade aos processos. A grande novidade é a emissão de todos os tipos de Alvará de Funcionamento, já a partir desta quinta-feira (31/10), por meio da ferramenta online, incluindo o alvará social, que contempla com a isenção de taxas as entidades do terceiro setor e beneficia com taxa única anual de R$ 50 os micro e pequenos empreendedores, facilitando ainda mais a vida do cidadão.
Por meio do Programa Fortaleza Online também será possível emitir o Licenciamento Único para Construção, que reunirá, em um único documento, os processos de Licenciamento Ambiental, Registro Sanitário, Alvará de Funcionamento, Plano de Gerenciamento de ResíduosSólidos (PGRS) e Licenciamento de Anúncios.
Quanto à construção civil, as principais inovações são as regulamentações das unidades compactadas e unidades modulares, significando mais possibilidades de moradias para o cidadão. Além disso, a legislação contempla a retirada do Programa Mínimo para Categoria de Atividades, onde os compartimentos das edificações serão estabelecidos a partir do projeto arquitetônico, respeitando as normas técnicas oficiais. O documento traz, também, a regularização de edificações já concluídas e a implantação do Retrofit, que consiste em um conjunto de ações, que visam a modernização, requalificação e a revitalização de edificações existentes com mais de dez anos de construção, buscando dar maior eficiência à sua utilização.
As inovações da legislação quanto às atividades trazem novos formatos de negócios, como a regulamentação dos escritórios virtuais, ou seja, o funcionamento de atividades em residências unifamiliares e multifamiliares, além dos espaços de coworking, foodtrucks e o parklets.
No processo construtivo, a legislação insere os conceitos e práticas de sustentabilidade, com a determinação de certificação ambiental não só para construções, mas também para produtos e estabelecimentos que se utilizem de técnicas sustentáveis, como o aproveitamento das águas pluviais nas construções públicas e privadas.
A construção do novo Código da Cidade foi realizada de maneira participativa, com colaboração da sociedade civil, a partir dos mais diversos segmentos, terceiro setor e poder público. Para elaboração do documento, discussões e audiências foram realizadas inserindo a sociedade de Fortaleza em todo o processo construtivo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.