O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Ceará deve seguir com tendência de céu variando entre parcialmente nublado e claro em todas macrorregiões até, pelo menos, a próxima sexta-feira (8). A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nas próximas 72 horas, não há expectativa de chuva sobre o estado devido as atuais condições de tempo, que indicam pouca umidade relativa do ar e ainda ausência de sistemas atmosféricos indutores de precipitações. Tempo seco A baixa umidade do ar mantém-se com índices de alerta e até de emergência no interior do Ceará. Na tarde desta quarta-feira (5), Barbalha, município do Cariri, chegou aos 11%. Em Campos Sales, o valor extremo foi de 12%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%. Ainda segundo a instituição internacional, é considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência.
O Ceará deve seguir com tendência de céu variando entre parcialmente nublado e claro em todas macrorregiões até, pelo menos, a próxima sexta-feira (8). A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Nas próximas 72 horas, não há expectativa de chuva sobre o estado devido as atuais condições de tempo, que indicam pouca umidade relativa do ar e ainda ausência de sistemas atmosféricos indutores de precipitações.
Tempo seco
A baixa umidade do ar mantém-se com índices de alerta e até de emergência no interior do Ceará. Na tarde desta quarta-feira (5), Barbalha, município do Cariri, chegou aos 11%. Em Campos Sales, o valor extremo foi de 12%.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%. Ainda segundo a instituição internacional, é considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência.
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