Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
Uma solução desenvolvida por um pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará (IFCE) – campus de Camocim pode ser útil no trabalho de eliminação das manchas de óleo no litoral do Nordeste. Trata-se de uma emulsão composta por água, óleo, nutrientes inorgânicos, gelatina e surfactantes, produzida pelo professor Edmo Montes durante pesquisa de doutorado na Universidade Federal de Viçosa, na zona da mata mineira.
A emulsão dupla fertilizada – como é chamado o produto – proporciona a biodegradação de óleo no mar por meio da ação de micro-organismos, principalmente as bactérias. Esse tem sido exatamente o maior desafio dos profissionais e dos voluntários que buscam eliminar as manchas de óleo que têm contaminado o mar do Nordeste há mais de 60 dias, gerando riscos à fauna e à flora marinhas, bem como aos banhistas e às equipes envolvidas na operação de limpeza.
“Tanto o óleo presente na lâmina d’água, quanto aquele que permanece em áreas de mangue e incrustado em rochas, que são de difícil acesso e limpeza, podem ser biodegradados ao se empregar a tecnologia. As emulsões possuem afinidade pelo petróleo, visto que sua superfície é hidrofóbica e, portanto, tendem a permanecer aderidas a ele”, explica o pesquisador, que também é coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE Camocim.
Plano emergencial
A pesquisa de doutorado foi realizada entre 2014 e 2016 na Ilha da Trindade, situada na costa do Espírito Santo, a cerca de 1200km de Vitória. Conforme Montes, a busca pelo método justificava-se devido à ilha ser um berçário de espécies biológicas e estar localizada na mesma latitude de onde é extraída boa parte da produção nacional de petróleo. “Ou seja, o produto desenvolvido poderia fazer parte de um possível plano de ação para eventuais acidentes que possam afetar a ilha”, conta ele, lembrando que esse é o exatamente o cenário da tragédia ambiental atual no Nordeste.
A pesquisa foi orientada pelo professor Marcos Rogério Tótola, chefe do Laboratório de Biotecnologia e Biodiversidade para o Meio Ambiente da UFV. A solicitação de patente da emulsão resultante dos experimentos foi depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Segundo Montes, há viabilidade para produção da solução em larga escala para uso no mar nordestino, porém seria necessário adquirir um agitador do tipo ultra-turrax de maior porte, equipamento hoje indisponível aos pesquisadores.
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