O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
A Prefeitura deu início nesta terça-feira (5/11) a mais uma força-tarefa para limpeza da praia do Cumbuco, no litoral oeste de Caucaia, onde hoje cedo foram novamente localizadas manchas de óleo na faixa de areia. No começo de outubro, algo do tipo também aconteceu.
Estima-se que dessa vez pelo menos dez quilômetros da orla (da Vila dos Coqueiros até o Porto do Pecém) tenham apresentado pontos de poluição em decorrência do surgimento desse produto.
O mutirão contou com técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e de agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e da Capitania dos Portos do Ceará. Pelo menos 80 pessoas participaram da mobilização de hoje.
Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, vários órgãos estão sendo mobilizados para a ação ser ainda mais eficaz do que foi hoje – e, consequentemente, menos danosa ao meio ambiente. “Há equipes nas áreas afetadas desde o início da manhã. É preciso ter cuidado, pois o produto é tóxico”, explica.
Além de intervenção humana, a força-tarefa contou com máquinas e equipamentos. “Todo material recolhido vai ser encaminhado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para um destino ecologicamente correto, já que os resíduos não podem ser destinados ao aterro sanitário”, acrescenta Hugo Pontes.
A limpeza não tem data para acabar. Continuará enquanto tiver manchas de óleo pelo litoral de Caucaia. Para isso, estão sendo distribuídos kits com botas, luvas, máscaras e material a todos que compõem o mutirão, já que as manchas de óleo são grandes e espessas.
Uma equipe de guarda-vidas do grupo de Salvamento Aquático Municipal também fez vistoria e está sob alerta com foco na vigilância e orientação de banhistas para garantir a integridade física dos visitantes nas áreas de cobertura.
Pelo menos 26 praias do Ceará já foram atingidas pelo material oleoso. Os trabalhos de limpeza do Cumbuco serão retomados nesta quarta-feira (6/11).
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