O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura deu início nesta terça-feira (5/11) a mais uma força-tarefa para limpeza da praia do Cumbuco, no litoral oeste de Caucaia, onde hoje cedo foram novamente localizadas manchas de óleo na faixa de areia. No começo de outubro, algo do tipo também aconteceu.
Estima-se que dessa vez pelo menos dez quilômetros da orla (da Vila dos Coqueiros até o Porto do Pecém) tenham apresentado pontos de poluição em decorrência do surgimento desse produto.
O mutirão contou com técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e de agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e da Capitania dos Portos do Ceará. Pelo menos 80 pessoas participaram da mobilização de hoje.
Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, vários órgãos estão sendo mobilizados para a ação ser ainda mais eficaz do que foi hoje – e, consequentemente, menos danosa ao meio ambiente. “Há equipes nas áreas afetadas desde o início da manhã. É preciso ter cuidado, pois o produto é tóxico”, explica.
Além de intervenção humana, a força-tarefa contou com máquinas e equipamentos. “Todo material recolhido vai ser encaminhado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para um destino ecologicamente correto, já que os resíduos não podem ser destinados ao aterro sanitário”, acrescenta Hugo Pontes.
A limpeza não tem data para acabar. Continuará enquanto tiver manchas de óleo pelo litoral de Caucaia. Para isso, estão sendo distribuídos kits com botas, luvas, máscaras e material a todos que compõem o mutirão, já que as manchas de óleo são grandes e espessas.
Uma equipe de guarda-vidas do grupo de Salvamento Aquático Municipal também fez vistoria e está sob alerta com foco na vigilância e orientação de banhistas para garantir a integridade física dos visitantes nas áreas de cobertura.
Pelo menos 26 praias do Ceará já foram atingidas pelo material oleoso. Os trabalhos de limpeza do Cumbuco serão retomados nesta quarta-feira (6/11).
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