O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A formação política das tucanas cearenses esteve em destaque nesta sexta-feira (22), com a realização do Fórum Por Mais Mulheres na Política. O evento contou com mais de 100 lideranças de 60 municípios cearenses, reforçando conhecimentos sobre legislação eleitoral, marketing político e comunicação na era digital com o objetivo de preparar novas lideranças com potencial político para disputar cargos eletivos nas eleições de 2020.
O presidente do diretório municipal do PSDB Fortaleza e pré-candidato a prefeito da capital, Carlos Matos, destacou em seu discurso o papel estratégico das mulheres na renovação dos partidos políticos. “É fundamental que as legendas criem ambientes mais arejados para que a diversidade se estabeleça. Estamos a menos de um ano das próximas eleições municipais e o PSDB tem a preocupação em atrair mais mulheres para a política, como forma inclusive de amplificar o debate sobre assuntos de importância para a sociedade atual”, destacou o dirigente tucano.
Para a presidente do secretariado estadual do PSDB-Mulher Ceará, Maria de Jesus Carvalho Bertoldo, a representação feminina na política é questão urgente, para corrigir um desequilíbrio flagrante na representação tanto no executivo quanto nas casas legislativas. “Somos 52% do eleitorado, mas ainda conquistamos somente 11% dos cargos eletivos. Precisamos melhorar a eficácia desse modelo de proteção jurídica à participação da mulher na política”, afirma Jesus Bertoldo.
Durante o Fórum, as mulheres realizaram grupos de trabalho e aprovaram demandas que serão levadas ao Congresso Nacional do PSDB, no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília. Também foram atualizadas sobre as mudanças na legislação eleitoral e as estratégias de marketing para melhorar a comunicação na campanha.
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