Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
O PSDB aprovou, em reunião conjunta das executivas estadual e municipal, uma Resolução para referendar posicionamento oficial pela apresentação de candidato próprio a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020. “Nosso candidato é o ex-deputado estadual e presidente do diretório municipal do PSDB-Fortaleza, Carlos Matos”, reitera Luiz Pontes, presidente do diretório estadual tucano, que considera a indicação uma “medida irreversível”.
De acordo com Luiz Pontes, a candidatura própria vai ao encontro de decisão da executiva nacional, que tem recomendado a apresentação de candidatos próprios a prefeito nas eleições de 2020, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pela Executiva Nacional.
Para Luiz Pontes, essa recomendação da executiva nacional reforça entendimento do PSDB no Ceará para o lançamento de candidaturas próprias em outros municípios estratégicos como Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá e Itapipoca, entre outros.
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