Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça Taxas judiciais que atenderão os fundos foram atualizadas Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/09/2026 - 16:18 Brasília © Myke Sena/DPU Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis. “Este é um ato de Estado que prestigia as pessoas de carne e osso que demandam por interesses legítimos concretos, perante o sistema de justiça. Nos rincões mais long...
O PSDB aprovou, em reunião conjunta das executivas estadual e municipal, uma Resolução para referendar posicionamento oficial pela apresentação de candidato próprio a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020. “Nosso candidato é o ex-deputado estadual e presidente do diretório municipal do PSDB-Fortaleza, Carlos Matos”, reitera Luiz Pontes, presidente do diretório estadual tucano, que considera a indicação uma “medida irreversível”.
De acordo com Luiz Pontes, a candidatura própria vai ao encontro de decisão da executiva nacional, que tem recomendado a apresentação de candidatos próprios a prefeito nas eleições de 2020, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pela Executiva Nacional.
Para Luiz Pontes, essa recomendação da executiva nacional reforça entendimento do PSDB no Ceará para o lançamento de candidaturas próprias em outros municípios estratégicos como Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá e Itapipoca, entre outros.
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