Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
O PSDB aprovou, em reunião conjunta das executivas estadual e municipal, uma Resolução para referendar posicionamento oficial pela apresentação de candidato próprio a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020. “Nosso candidato é o ex-deputado estadual e presidente do diretório municipal do PSDB-Fortaleza, Carlos Matos”, reitera Luiz Pontes, presidente do diretório estadual tucano, que considera a indicação uma “medida irreversível”.
De acordo com Luiz Pontes, a candidatura própria vai ao encontro de decisão da executiva nacional, que tem recomendado a apresentação de candidatos próprios a prefeito nas eleições de 2020, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pela Executiva Nacional.
Para Luiz Pontes, essa recomendação da executiva nacional reforça entendimento do PSDB no Ceará para o lançamento de candidaturas próprias em outros municípios estratégicos como Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá e Itapipoca, entre outros.
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