A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O PSDB aprovou, em reunião conjunta das executivas estadual e municipal, uma Resolução para referendar posicionamento oficial pela apresentação de candidato próprio a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020. “Nosso candidato é o ex-deputado estadual e presidente do diretório municipal do PSDB-Fortaleza, Carlos Matos”, reitera Luiz Pontes, presidente do diretório estadual tucano, que considera a indicação uma “medida irreversível”.
De acordo com Luiz Pontes, a candidatura própria vai ao encontro de decisão da executiva nacional, que tem recomendado a apresentação de candidatos próprios a prefeito nas eleições de 2020, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pela Executiva Nacional.
Para Luiz Pontes, essa recomendação da executiva nacional reforça entendimento do PSDB no Ceará para o lançamento de candidaturas próprias em outros municípios estratégicos como Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá e Itapipoca, entre outros.
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