Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança 20 de outubro de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e à proteção das mulheres. As empresas têm 20 dias corridos, a partir da notificação, para apresentar defesa. Durante as inspeções, o órgão constatou falhas ligadas à segurança dos frequentadores, como a ausência de desfibriladores externos automáticos (DEA) e a inexistência de profissionais capacitados para sua utilização e para a prestação de primeiros socorros. Os fiscais também verificaram que as matrículas estão sendo realizad...
A Polícia Federal prendeu no domingo (19/1), no Aeroporto Internacional de Fortaleza, um homem, natural do Ceará, com aparelhos celulares não declarados à Receita Federal.
Policiais federais, em fiscalização de rotina, abordaram o cearense no saguão do aeroporto, momento depois de desembarcar de um voo doméstico procedente de Guarulhos/SP, trazendo consigo quatro malas, com grande quantidade de bagagem.
No momento da abordagem o preso declarou que estava vindo de São Paulo com destino à capital cearense, ocasião em que foi convidado pelos policiais para acompanhá-los até a sala da PF no aeroporto, onde foram abertas as bagagens e constatado 117 aparelhos smartphones chineses novos.
O passageiro não tinha nota fiscal dos produtos e, diante das evidências da prática do crime de descaminho, foi dada voz de prisão.
O preso foi conduzido à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e a apreensão da mercadoria pela autoridade policial competente.
O crime de descaminho consiste na importação de mercadorias sem o pagamento do devido imposto ao fisco com penas de um a quatro anos de reclusão.
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