Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
A droga estava a bordo de um veleiro interceptado no Arquipélago dos Açores, em Portugal. Cooperação Internacional entre as polícias foi fundamental para a realização da apreensão.
porPublicado: 27/01/2020 16h22Última modificação: 27/01/2020 16h22
Brasília/DF – A Polícia Federal, em cooperação policial internacional, participou das investigações que levaram à apreensão de 1.820 kg de cocaína no arquipélago português de Açores, na última semana.
A apreensão foi realizada durante a deflagração da Operação Glória pela Polícia Judiciária de Portugal.
Na ação, foram presos um alemão e um bósnio, de 54 e 52 anos de idade, respectivamente.
Na ação, foram presos um alemão e um bósnio, de 54 e 52 anos de idade, respectivamente.
A droga foi encontrada em um veleiro que fazia o transporte dos entorpecentes entre o Brasil e a Europa. A Polícia Federal atuou em cooperação internacional junto à Organização Internacional MAOC-N, a Aduana Francesa, a Agência Americana de Repressão às Drogas e a Polícia Judiciária de Portugal.
Durante o período de estada no Brasil, a Polícia Federal acompanhou a movimentação do veleiro e dos suspeitos em território nacional. No final de novembro, a embarcação partiu de Fortaleza/CE em direção à Martinica Francesa. No entanto, nunca chegou ao destino e foi interceptada em Açores.
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