Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Os Correios estão colaborando com a força-tarefa especial realizada pelo governo de Minas Gerais, que tem como objetivo ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas que ocorrem no Estado. A estatal trabalha na distribuição dos donativos que estão sendo arrecadados em Belo Horizonte e levados para as cidades mineiras de Raposos, Montes Claros, Almenara, Manhuaçu e Governador Valadares.
Na madrugada desta quinta-feira (30), a iniciativa contou com a atuação de dezenas de empregados dos Correios, além do uso de veículos de grande porte, que estão alocados para fazer o transporte de colchões, kits de higiene e limpeza e cestas básicas. Cerca de 100 toneladas de material arrecadado já foi transportado pelos Correios.
O trabalho de recolhimento das doações está sendo conduzido pela Defesa Civil e Polícia Militar estaduais, em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), entidade sem fins lucrativos. A população pode ajudar com doações. Confira aqui os pontos de entrega.
Solidariedade Expressa – A presença dos Correios em todo o Brasil e a sua capacidade logística contribuem para o desempenho do seu papel de agente de integração nacional. No contexto de mobilização social, em resposta a desastres naturais e de ajuda humanitária, historicamente a empresa realiza, em âmbito nacional, a ação “Correios Solidariedade Expressa”. A iniciativa consiste no transporte de donativos destinados às vítimas dos municípios e estados em situação de emergência ou calamidade pública oficialmente decretados. Responsabilidade, respeito às pessoas e integridade são alguns dos valores que definem a identidade corporativa da estatal.
Na madrugada desta quinta-feira (30), a iniciativa contou com a atuação de dezenas de empregados dos Correios, além do uso de veículos de grande porte, que estão alocados para fazer o transporte de colchões, kits de higiene e limpeza e cestas básicas. Cerca de 100 toneladas de material arrecadado já foi transportado pelos Correios.
O trabalho de recolhimento das doações está sendo conduzido pela Defesa Civil e Polícia Militar estaduais, em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), entidade sem fins lucrativos. A população pode ajudar com doações. Confira aqui os pontos de entrega.
Solidariedade Expressa – A presença dos Correios em todo o Brasil e a sua capacidade logística contribuem para o desempenho do seu papel de agente de integração nacional. No contexto de mobilização social, em resposta a desastres naturais e de ajuda humanitária, historicamente a empresa realiza, em âmbito nacional, a ação “Correios Solidariedade Expressa”. A iniciativa consiste no transporte de donativos destinados às vítimas dos municípios e estados em situação de emergência ou calamidade pública oficialmente decretados. Responsabilidade, respeito às pessoas e integridade são alguns dos valores que definem a identidade corporativa da estatal.
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