Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta a Campanha da Fraternidade (CF) como caminho de conversão pessoal, comunitária e social. Esse o tema é : “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso” e o lema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34).
A abertura nacional da CF 2020 será na Quarta-Feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro, na CNBB, pois é o início da quaresma, tempo de preparação para a Páscoa do Senhor. Nesse dia, às 18h30min, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo de Fortaleza, presidirá na Catedral Metropolitana a celebração da Santa Missa de Cinzas, durante a qual fará a abertura oficial da Campanha na Arquidiocese.
Na quinta-feira, dia 27, às 9 horas, no Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja, o Arcebispo de Fortaleza fará o lançamento da Campanha com a presença das autoridades eclesiais, agentes de pastoral e os meios de comunicação. No final, Dom José Antonio atenderá a imprensa local.
A mesa, nesse dia, será composta por Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, Arcebispo Metropolitano de Fortaleza, por Irmã Geralda de Fátima Miranda, Coordenadora da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB – Regional Ceará) e por Patrícia Amorim, Secretária Regional da Caritas Brasileira-Regional Ceará.
Convidamos também todas as pastorais, organismos, movimentos, serviços eclesiais, congregações religiosas e outras instituições da sociedade civil que trabalham na promoção humana.
O Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja, está localizado na Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro.
Informações com Marta Andrade, Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza, através dos telefones: (85) 3388.8703 e (85) 99932.5491.
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