*Em caminhada no Vila Velha, em Fortaleza, Elmano 13 garante mais presença policial nas ruas* _O candidato ressaltou que mais de 6 mil profissionais de segurança pública foram contratados em sua gestão_ O Vila Velha, em Fortaleza, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a caravana da coligação “Ceará forte, do lado certo” que puxada pelo governador e candidato à reeleição, Elmano 13, realizou uma grande caminhada pelas ruas do bairro. A candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar, o prefeito de Fortaleza Evandro Leitão, candidatos a deputado federal e estadual, também participaram desse que foi o primeiro ato de campanha desta semana. “Eu contratei mais de 6 mil profissionais e tenho a convicção que a presença mais forte da polícia nos territórios, enfrentando de frente o crime organizado, é muito importante para dar a tranquilidade que o nosso povo precisa”, disse o governador e candidato à reeleição. “E vou continuar contratando mais e investindo mais em tecnologia, fazendo ...
Pedra Branca - MPCE recomenda ações educativas na Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência em Pedra Branca
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, expediu uma recomendação, no dia 6, a fim de que a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca elabore ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento também ressalta que devam ser aplicadas diretrizes para o acompanhamento adequado nas escolas das adolescentes nos períodos de gravidez e pós-parto, de forma a garantir a permanência destas na instituição de ensino, envolvendo, mas não restrito a regulamentação do regime de exercícios domiciliares e prioridade no monitoramento da infrequência deste grupo.
A representante do MPCE estabeleceu o prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para a referida secretaria se manifestar acerca do acatamento do procedimento extrajudicial. Cópia da citada recomendação foi encaminhada ao Conselho Estadual de Educação do Ceará, para ciência e acompanhamento da sensível questão. De acordo com os dados do Censo Demográfico (2010), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a proporção de adolescentes e jovens mulheres brasileiras entre 15 e 19 anos que não estão inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre as que já tiveram filhos do que em relação às que nunca foram mães.
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, como estratégia 3.8, o dever do Estado de estruturar e fortalecer o acompanhamento e monitoramento das situações de gravidez precoce de adolescentes. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798/2019, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, por meio de atividades voltadas primordialmente ao público adolescente, realizadas, anualmente, na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.
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