*Elmano 13 vota e agradece ao povo cearense: “vamos consolidar uma grande vitória do time do Lula no Ceará”* _Candidato à reeleição ao Abolição votou nesta manhã em Caucaia _ O governador Elmano de Freitas 13 votou na manhã deste domingo (4), em Caucaia. O candidato à reeleição ao Abolição, da coligação “Ceará forte, do lado certo”, cumpriu seu dever cívico na Creche Francisco Martins Morais, no Icaraí. O momento contou com as presenças dos candidatos ao Senado, Cid 400 e Luizianne 180; da futura vice-governadora Gabriella Aguiar; do senador Camilo Santana; dos prefeitos Evandro Leitão e Naumi Amorim; além de outras autoridades. “Hoje é um dia importante para a nossa democracia. Estamos com o nosso povo nas ruas do Ceará, do Brasil, e a expectativa é muito positiva para que possamos consolidar uma vitória expressiva do time do Lula no Ceará. Quero agradecer ao povo cearense por todo carinho durante essa campanha, por todo empenho. Vamos continuar fazendo o Ceará avançar”, destacou...
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (18/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito projetos, sendo três de lei do Poder Executivo, dois de parlamentares, além de outros três de indicação.
O projeto 02/20 promove a reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará.
Já o 03/20 altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, fixando novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculado ao Estado do Ceará.
Já o projeto 01/20 cria a Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Dos projetos de lei de parlamentares, o 29/20, da deputada Érika Amorim (PSD) trata da obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde, da rede pública e privada do Estado, afixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõe a rede de Atenção Psicossocial no Ceará.
O 30/20, do deputado Salmito (PDT), denomina de Olavo Facó, o trecho da CE-497, que liga a sede do município de Beberibe à localidade do Boqueirão do Cesário.
Entre os projetos de indicação, o de nº 17/20, do deputado André Fernandes (PSL), inclui a disciplina "dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos" previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988.
O 18/20, da deputada Érika Amorim, dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Voluntariado para atendimento à infância e adolescência no âmbito do Ceará.
Enquanto o 19/20, do deputado Salmito, institui a Política Estadual de Negócios de Impacto e dá outras providências.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
AL-CE
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