Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
Colabora Inova - BC cria “BR Code” e promove o aumento da transparência nas operações com arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) criou o “BR Code”, padrão único para QR Codes a serem utilizados para a iniciação de transações em arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e determinou que, na iniciação de cada pagamento, os prestadores de serviço terão que informar ao usuário qual o arranjo de pagamento está sendo utilizado. Os envolvidos terão seis meses para adequarem os QR Codes utilizados atualmente ao BR Code.
As novas regras têm o objetivo de aumentar a transparência para os usuários finais, tanto pagadores quanto recebedores, ampliando e melhorando o acesso a informações e, dessa forma, criando um ambiente pró competição no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Com a criação do “BR Code”, pretende-se unificar o padrão de “QR Codes”. O movimento é semelhante ao que aconteceu na utilização de máquinas POS (“maquininhas” de cartão). No início, o comércio tinha que ter uma máquina específica para cada arranjo. Posteriormente, evoluiu-se para um modelo em que vários arranjos podem ter suas operações cursadas em um único equipamento. Essa possibilidade promoveu uma maior competição no setor, com os usuários pagador e recebedor podendo escolher o instrumento/arranjo de pagamento que melhor atenda seus interesses. De forma semelhante, o usuário pagador poderá utilizar o mesmo QR Code para iniciar uma transação em diferentes arranjos – a depender do aplicativo escolhido –, de acordo com suas preferências.
Um “QR Code” é um código de barras bidimensional, capaz de carregar uma quantidade maior de informações quando comparado aos códigos de barras tradicionais. No contexto do SPB, sua utilização tem por finalidade facilitar a iniciação de uma transação de pagamento.
Clique para ler a Circular 3.989.
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