O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Camilo Santana decretou medidas mais duras para conter o avanço do coronavírus no Ceará. Em pronunciamento via Facebook, na noite desta quinta-feira (19), o governador anunciou o fechamento do comércio local, como bares, restaurantes e lojas a partir desta sexta-feira (20) até o dia 29 de março.
Veja as novas medidas:
Suspenso no prazo de 10 dias (de 20 a 29 de março) o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, museus, cinemas, academias, clubes, centros de ginástica, lojas ou estabelecimentos que pratiquem comércio, shoppings centers, galerias. Exceção de: supermercados, farmácias e locais que prestam serviço de saúde.
Suspensas feiras e exposições, inclusive, feiras livres.
Vedada qualquer frequência em barraca de praia, lagoa ou piscinas públicas.
Restaurantes, lanchonetes, assim como lojas, podem comercializar por meio de delivery e aplicativo. Mas todo atendimento presencial de clientes está vedado.
Ficam abertos: estabelecimentos médicos, hospitalares, clínicas de fisioterapia, vacinação, laboratórios, distribuidoras de água, gás, energia elétrica, posto de combustível, bancos, padarias, clínicas veterinárias, lavanderias, supermercados, funerárias.
Ficam abertos: hotéis e pousadas abertos, incluindo bares e restaurantes internos somente para os hóspedes.
Serão interrompidos os serviços de transporte entre municípios cearenses a partir de segunda-feira (23), funcionando até o fim da noite de domingo (22).
Param de funcionar, a partir de sábado (21), metrô e VLT em Fortaleza e no interior do estado.
Prorrogado o ponto facultativo de servidores público até dia 27 de março, ressalvando os serviços essenciais, como saúde e segurança.
Criação de barreiras nas fronteiras do Ceará com outros estados a partir desta sexta-feira (20).
Ficam suspensas atividades do setor industrial até dia 29 de março, exceto as indústrias fabricam insumos essenciais, como produtos farmacêuticos, hospitalares, alimentícios.
Veja as novas medidas:
Suspenso no prazo de 10 dias (de 20 a 29 de março) o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, museus, cinemas, academias, clubes, centros de ginástica, lojas ou estabelecimentos que pratiquem comércio, shoppings centers, galerias. Exceção de: supermercados, farmácias e locais que prestam serviço de saúde.
Suspensas feiras e exposições, inclusive, feiras livres.
Vedada qualquer frequência em barraca de praia, lagoa ou piscinas públicas.
Restaurantes, lanchonetes, assim como lojas, podem comercializar por meio de delivery e aplicativo. Mas todo atendimento presencial de clientes está vedado.
Ficam abertos: estabelecimentos médicos, hospitalares, clínicas de fisioterapia, vacinação, laboratórios, distribuidoras de água, gás, energia elétrica, posto de combustível, bancos, padarias, clínicas veterinárias, lavanderias, supermercados, funerárias.
Ficam abertos: hotéis e pousadas abertos, incluindo bares e restaurantes internos somente para os hóspedes.
Serão interrompidos os serviços de transporte entre municípios cearenses a partir de segunda-feira (23), funcionando até o fim da noite de domingo (22).
Param de funcionar, a partir de sábado (21), metrô e VLT em Fortaleza e no interior do estado.
Prorrogado o ponto facultativo de servidores público até dia 27 de março, ressalvando os serviços essenciais, como saúde e segurança.
Criação de barreiras nas fronteiras do Ceará com outros estados a partir desta sexta-feira (20).
Ficam suspensas atividades do setor industrial até dia 29 de março, exceto as indústrias fabricam insumos essenciais, como produtos farmacêuticos, hospitalares, alimentícios.
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