Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Camilo Santana decretou medidas mais duras para conter o avanço do coronavírus no Ceará. Em pronunciamento via Facebook, na noite desta quinta-feira (19), o governador anunciou o fechamento do comércio local, como bares, restaurantes e lojas a partir desta sexta-feira (20) até o dia 29 de março.
Veja as novas medidas:
Suspenso no prazo de 10 dias (de 20 a 29 de março) o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, museus, cinemas, academias, clubes, centros de ginástica, lojas ou estabelecimentos que pratiquem comércio, shoppings centers, galerias. Exceção de: supermercados, farmácias e locais que prestam serviço de saúde.
Suspensas feiras e exposições, inclusive, feiras livres.
Vedada qualquer frequência em barraca de praia, lagoa ou piscinas públicas.
Restaurantes, lanchonetes, assim como lojas, podem comercializar por meio de delivery e aplicativo. Mas todo atendimento presencial de clientes está vedado.
Ficam abertos: estabelecimentos médicos, hospitalares, clínicas de fisioterapia, vacinação, laboratórios, distribuidoras de água, gás, energia elétrica, posto de combustível, bancos, padarias, clínicas veterinárias, lavanderias, supermercados, funerárias.
Ficam abertos: hotéis e pousadas abertos, incluindo bares e restaurantes internos somente para os hóspedes.
Serão interrompidos os serviços de transporte entre municípios cearenses a partir de segunda-feira (23), funcionando até o fim da noite de domingo (22).
Param de funcionar, a partir de sábado (21), metrô e VLT em Fortaleza e no interior do estado.
Prorrogado o ponto facultativo de servidores público até dia 27 de março, ressalvando os serviços essenciais, como saúde e segurança.
Criação de barreiras nas fronteiras do Ceará com outros estados a partir desta sexta-feira (20).
Ficam suspensas atividades do setor industrial até dia 29 de março, exceto as indústrias fabricam insumos essenciais, como produtos farmacêuticos, hospitalares, alimentícios.
Veja as novas medidas:
Suspenso no prazo de 10 dias (de 20 a 29 de março) o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, museus, cinemas, academias, clubes, centros de ginástica, lojas ou estabelecimentos que pratiquem comércio, shoppings centers, galerias. Exceção de: supermercados, farmácias e locais que prestam serviço de saúde.
Suspensas feiras e exposições, inclusive, feiras livres.
Vedada qualquer frequência em barraca de praia, lagoa ou piscinas públicas.
Restaurantes, lanchonetes, assim como lojas, podem comercializar por meio de delivery e aplicativo. Mas todo atendimento presencial de clientes está vedado.
Ficam abertos: estabelecimentos médicos, hospitalares, clínicas de fisioterapia, vacinação, laboratórios, distribuidoras de água, gás, energia elétrica, posto de combustível, bancos, padarias, clínicas veterinárias, lavanderias, supermercados, funerárias.
Ficam abertos: hotéis e pousadas abertos, incluindo bares e restaurantes internos somente para os hóspedes.
Serão interrompidos os serviços de transporte entre municípios cearenses a partir de segunda-feira (23), funcionando até o fim da noite de domingo (22).
Param de funcionar, a partir de sábado (21), metrô e VLT em Fortaleza e no interior do estado.
Prorrogado o ponto facultativo de servidores público até dia 27 de março, ressalvando os serviços essenciais, como saúde e segurança.
Criação de barreiras nas fronteiras do Ceará com outros estados a partir desta sexta-feira (20).
Ficam suspensas atividades do setor industrial até dia 29 de março, exceto as indústrias fabricam insumos essenciais, como produtos farmacêuticos, hospitalares, alimentícios.
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