A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Uma live vai reunir os principais setores da Economia do Ceará para debater os efeitos da quarentena. Desde o dia 20 de março está em vigor decreto estabelecido pelo Governo do Estado que determina o fechamento do comércio no Ceará e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Maurício Filizola, presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), debate o assunto juntamente com o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante; o presidente do BNB, Romildo Rolim; o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Cláudio Bastos e demais representantes do setor econômico do Estado.
A live acontece a partir das 18h no Zoom: bit.ly/DebateEconomia e no YouTube: bit.ly/YouTubeDoDN
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.