O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
Federação das Misericórdias pede isenção de ICMS das contas de luz e água, além de recursos em dobro ao Governo durante pandemia
Dificuldade para adquirir insumos e fechar as escalas de trabalho dos profissionais da área de saúde são apenas algumas das dificuldades relatadas por provedores de Santas Casas e diretores de hospitais filantrópicos do estado nesse período de pandemia. Diante dos problemas, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará solicitou, por meio de ofício, apoio da Secretaria da Saúde do Estado para as unidades hospitalares filantrópicas.
Dentre as demandas apresentadas pela FEMICE à SESA estão: pagamento dobrado do recurso destinado aos Hospitais Polo e aos Hospitais Estratégicos durante a pandemia; isenção de ICMS das contas de luz e água; disponibilização de insumos, tais como: EPI’S, máscaras luvas e jalecos; garantia de repasse para a rede filantrópica de recursos federais destinados a combater o COVID-19, bem como o recebimento de 100% do valor de contratualização.
Segundo o presidente da Federação, as medidas são necessárias para garantir o atendimento à população em geral e aos pacientes com suspeita ou confirmados com o COVID-19. “Suspendemos os procedimentos eletivos, o que influencia diretamente no repasse das receitas às unidades. Muitos colaboradores estão adoecendo por conta de viroses comuns nessa época do ano, somando-se à proliferação do coronavírus. São desafios e custos adicionais que precisamos superar diariamente para continuarmos de portas-abertas”, explica Marcos Granemann, presidente da Federação.
Os filantrópicos e a rede
Responsáveis por mais de 50% dos procedimentos de média e alta complexidade realizados à população cearense, as 42 Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado possuem papel fundamental no apoio à rede de atendimentos pelo SUS.
Somente em 2019, a rede filantrópica realizou 51.588 procedimentos cirúrgicos das mais variadas especialidades, tais como, obstetrícia, pediátrica, cardiológica, neurológica, trauma/ortopédica, entre outras. O total de atendimentos atingiu 454.292.
No ano passado, o número de partos chegou a 19.013, índice superior aos 13.121 registrados em 2017. As unidades contam atualmente com 4.134 colaboradores (CLT), 537 prestadores de serviço e 686 médicos.
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