Federação das Misericórdias pede isenção de ICMS das contas de luz e água, além de recursos em dobro ao Governo durante pandemia

Dificuldade para adquirir insumos e fechar as escalas de trabalho dos profissionais da área de saúde são apenas algumas das dificuldades relatadas por provedores de Santas Casas e diretores de hospitais filantrópicos do estado nesse período de pandemia. Diante dos problemas, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará solicitou, por meio de ofício, apoio da Secretaria da Saúde do Estado para as unidades hospitalares filantrópicas.

     Dentre as demandas apresentadas pela FEMICE à SESA estão: pagamento dobrado do recurso destinado aos Hospitais Polo e aos Hospitais Estratégicos durante a pandemia; isenção de ICMS das contas de luz e água; disponibilização de insumos, tais como: EPI’S, máscaras luvas e jalecos; garantia de repasse para a rede filantrópica de recursos federais destinados a combater o COVID-19, bem como o recebimento de 100% do valor de contratualização.

     Segundo o presidente da Federação, as medidas são necessárias para garantir o atendimento à população em geral e aos pacientes com suspeita ou confirmados com o COVID-19. “Suspendemos os procedimentos eletivos, o que influencia diretamente no repasse das receitas às unidades. Muitos colaboradores estão adoecendo por conta de viroses comuns nessa época do ano, somando-se à proliferação do coronavírus. São desafios e custos adicionais que precisamos superar diariamente para continuarmos de portas-abertas”, explica Marcos Granemann, presidente da Federação.

Os filantrópicos e a rede

Responsáveis por mais de 50% dos procedimentos de média e alta complexidade realizados à população cearense, as 42 Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado possuem papel fundamental no apoio à rede de atendimentos pelo SUS.

     Somente em 2019, a rede filantrópica realizou 51.588 procedimentos cirúrgicos das mais variadas especialidades, tais como, obstetrícia, pediátrica, cardiológica, neurológica, trauma/ortopédica, entre outras. O total de atendimentos atingiu 454.292.

     No ano passado, o número de partos chegou a 19.013, índice superior aos 13.121 registrados em 2017. As unidades contam atualmente com 4.134 colaboradores (CLT), 537 prestadores de serviço e 686 médicos.