Imóveis no nome da pessoa física: herança de segurança ou problema anunciado? – Por Luana Rosa No Ceará, o apego ao patrimônio imobiliário é ainda mais evidente. Muitas famílias construíram e preservaram riqueza ao longo de gerações por meio de terras, imóveis urbanos e propriedades rurais, especialmente no interior do Estado. Dados do IBGE mostram que a concentração patrimonial em imóveis segue sendo uma das principais formas de alocação de riqueza nas famílias cearenses — o que reforça a importância de pensar não apenas em acumular, mas em como esse patrimônio será transmitido. Enquanto tudo vai bem, manter imóveis no nome da pessoa física parece simples. O problema surge na sucessão. Inventário, custos elevados, burocracia, conflitos entre herdeiros e, muitas vezes, a necessidade de vender bens às pressas para pagar impostos transformam um ativo de segurança em fonte de desgaste. O inventário vai muito além de um procedimento formal. Ele envolve ITCMD, hon...
Durante a primeira semana inteiramente trabalhada no regime domiciliar (ou home office), a magistratura cearense demonstrou com números expressivos a manutenção de sua produtividade em prol do cidadão e da sociedade, em nosso Estado.
Foram ao todo 217.804 movimentações judiciais, incluindo 8.863 julgamentos, 9.256 baixas processuais, 12.842 decisões, 28.031 despachos e 158.542 expedientes diversos. Vale ressaltar ainda que tal resultado se deu em um período que teve apenas 4 dias úteis, por conta do feriado em alusão à Data Magna do Ceará.
Ainda que fossem considerados o feriado e os dias de fim de semana, juízes e juízas de direito, desembargadores e desembargadoras, bem como demais servidores do Judiciário, fizeram em média, 31.114 movimentações diárias, entre julgamentos, baixas processuais, decisões, despachos e outros expedientes diversos. Só para se ter uma ideia, foram julgados em média 1.266 processos diários, muitos dos quais relacionados direta ou indiretamente com os esforços globais de contenção e minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Algumas dessas decisões vêm sendo noticiadas diariamente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), na campanha “A Magistratura Não Para”. Saiba mais sobre elas, por meio de nossos canais de comunicação nas redes sociais e no site: acmag.org.br
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