O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Durante a primeira semana inteiramente trabalhada no regime domiciliar (ou home office), a magistratura cearense demonstrou com números expressivos a manutenção de sua produtividade em prol do cidadão e da sociedade, em nosso Estado.
Foram ao todo 217.804 movimentações judiciais, incluindo 8.863 julgamentos, 9.256 baixas processuais, 12.842 decisões, 28.031 despachos e 158.542 expedientes diversos. Vale ressaltar ainda que tal resultado se deu em um período que teve apenas 4 dias úteis, por conta do feriado em alusão à Data Magna do Ceará.
Ainda que fossem considerados o feriado e os dias de fim de semana, juízes e juízas de direito, desembargadores e desembargadoras, bem como demais servidores do Judiciário, fizeram em média, 31.114 movimentações diárias, entre julgamentos, baixas processuais, decisões, despachos e outros expedientes diversos. Só para se ter uma ideia, foram julgados em média 1.266 processos diários, muitos dos quais relacionados direta ou indiretamente com os esforços globais de contenção e minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Algumas dessas decisões vêm sendo noticiadas diariamente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), na campanha “A Magistratura Não Para”. Saiba mais sobre elas, por meio de nossos canais de comunicação nas redes sociais e no site: acmag.org.br
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