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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

MPCE e MPF requisitam informações sobre hospital de campanha no PV

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram, nesta sexta-feira (27), que a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) apresente, em até 10 dias, uma série de documentos e informações acerca da instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas.

Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; e os integrantes do MPF, Nilce Cunha, Alessander Sales e Karízia Távora solicitaram: o projeto do hospital; estudo de viabilidade e do perfil assistencial; documento de anuência da autoridade sanitária do Estado; se há garantia de mão de obra especializada para implantação dos leitos; aquisição de EPIs; e quando será feita a entrega de camas, respiradores e demais equipamentos.

Também foi requisitada a apresentação dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde a escolher a praça desportiva para implementar uma unidade hospitalar provisória, ao invés de ampliar os hospitais públicos de gestão municipal ou contratar, intervir ou requisitar bens e serviços de hospitais privados, dentre outros pedidos.



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