O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram, nesta sexta-feira (27), que a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) apresente, em até 10 dias, uma série de documentos e informações acerca da instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas.
Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; e os integrantes do MPF, Nilce Cunha, Alessander Sales e Karízia Távora solicitaram: o projeto do hospital; estudo de viabilidade e do perfil assistencial; documento de anuência da autoridade sanitária do Estado; se há garantia de mão de obra especializada para implantação dos leitos; aquisição de EPIs; e quando será feita a entrega de camas, respiradores e demais equipamentos.
Também foi requisitada a apresentação dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde a escolher a praça desportiva para implementar uma unidade hospitalar provisória, ao invés de ampliar os hospitais públicos de gestão municipal ou contratar, intervir ou requisitar bens e serviços de hospitais privados, dentre outros pedidos.
Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; e os integrantes do MPF, Nilce Cunha, Alessander Sales e Karízia Távora solicitaram: o projeto do hospital; estudo de viabilidade e do perfil assistencial; documento de anuência da autoridade sanitária do Estado; se há garantia de mão de obra especializada para implantação dos leitos; aquisição de EPIs; e quando será feita a entrega de camas, respiradores e demais equipamentos.
Também foi requisitada a apresentação dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde a escolher a praça desportiva para implementar uma unidade hospitalar provisória, ao invés de ampliar os hospitais públicos de gestão municipal ou contratar, intervir ou requisitar bens e serviços de hospitais privados, dentre outros pedidos.
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