O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram, nesta sexta-feira (27), que a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) apresente, em até 10 dias, uma série de documentos e informações acerca da instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas.
Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; e os integrantes do MPF, Nilce Cunha, Alessander Sales e Karízia Távora solicitaram: o projeto do hospital; estudo de viabilidade e do perfil assistencial; documento de anuência da autoridade sanitária do Estado; se há garantia de mão de obra especializada para implantação dos leitos; aquisição de EPIs; e quando será feita a entrega de camas, respiradores e demais equipamentos.
Também foi requisitada a apresentação dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde a escolher a praça desportiva para implementar uma unidade hospitalar provisória, ao invés de ampliar os hospitais públicos de gestão municipal ou contratar, intervir ou requisitar bens e serviços de hospitais privados, dentre outros pedidos.
Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; e os integrantes do MPF, Nilce Cunha, Alessander Sales e Karízia Távora solicitaram: o projeto do hospital; estudo de viabilidade e do perfil assistencial; documento de anuência da autoridade sanitária do Estado; se há garantia de mão de obra especializada para implantação dos leitos; aquisição de EPIs; e quando será feita a entrega de camas, respiradores e demais equipamentos.
Também foi requisitada a apresentação dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde a escolher a praça desportiva para implementar uma unidade hospitalar provisória, ao invés de ampliar os hospitais públicos de gestão municipal ou contratar, intervir ou requisitar bens e serviços de hospitais privados, dentre outros pedidos.
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