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quarta-feira, 18 de março de 2020

MPF pede à Justiça a suspensão de voos internacionais em Fortaleza (CE)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à União que suspendam por 30 dias os voos internacionais no aeroporto de Fortaleza (CE). O pedido consta em ação ajuizada nesta quarta-feira, 18 de março, pelo MPF e busca reforçar medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus.

O pedido abrange operações de pousos e decolagens de aeronaves comerciais de transporte de passageiros procedentes ou com destino ao exterior. A exceção ficaria para situações emergenciais solicitadas por comandantes de voos sobrevoando o espaço territorial brasileiro. O prazo inicial da suspensão das operações, de acordo com o proposto pela ação, poderia ser prorrogado conforme a necessidade.

Fortaleza e outros municípios do Ceará já confirmaram casos da Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. “Os primeiros casos registrados tiveram origem a partir de regresso de viagens ao exterior, de países onde, sabidamente, a epidemia já assumiu proporções preocupantes, com milhares de infectados e inúmeros óbitos registrados”, explica a procuradora da República Nilce Cunha, que assina, juntamente com os procuradores da República Alessander Sales e Márcio Torres, a ação proposta pelo MPF.

Para os três membros do MPF, pouco adianta o distanciamento social por uma certa quantidade de dias, se após o transcurso de tal prazo se admite o ingresso de pessoas advindas de território não sujeito às medidas protetivas, as quais podem ser vetores de novas infecções. “O número de pessoas infectadas tende a crescer em escala geométrica se não forem adotadas sérias medidas de distanciamento social e restrições ao livre trânsito de pessoas no tráfego aéreo, veículo que se prestou e ainda se presta à universalização da grave doença causada pelo coronavírus”, advertem.

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