O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta segunda-feira (16) duas novas recomendações objetivando a adoção de medidas preventivas contra a proliferação do novo coronavírus. Ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, foi recomendada a suspensão de campeonatos. Já ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a adoção de medidas preventivas no transporte público.
Com a recomendação ao presidente da FCF, o MPF busca a suspensão de todos os campeonatos sob a coordenação da entidade esportiva enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), definido pelo Governo Federal em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A Confederação Brasileira de Futebol já suspendeu por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, todas as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento. Para o MPF, a decisão tomada pela CBF demonstra que não basta realizar jogos com portões fechados, tendo em vista que jogadores, comissões técnicas e imprensa, estarão nos estádios, mantendo o risco de transmissão do vírus entre eles e, em momento seguinte, no contato deles com outras pessoas.
Cuidados no transporte público - O MPF recomendou ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que determine que sejam adotadas medidas preventivas no transporte público, envolvendo ônibus, táxis, transportes por aplicativos e profissionais que aturam na área, além de terminais de passageiros. As ações devem seguir as diretrizes contidas nas recomendações do Ministério da Saúde para combate à Covid-19, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.
O MPF quer a adoção de providências no sentido de reforçar a limpeza e higienização dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, logo após o seu recolhimento às garagens, antes de iniciar novas viagens e periodicamente ao longo do dia, bem como dos banheiros dos terminais com maior frequência na limpeza e reposição de itens de higiene como sabonete e papel toalha.
A recomendação do MPF é que ônibus passem a circular com as janelas sempre abertas, evitando o uso do ar condicionado. A prefeitura de Fortaleza deve determinar que se amplie a orientação de profissionais da área de transporte. Aos motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus para que reforcem seus cuidados com a higiene pessoal.
Para motoristas de táxi e de aplicativos que se enfatize a necessidade de lavar as mãos com frequência ou, em caso de impossibilidade, fazer uso constante do álcool em gel, higienizar o interior dos carros, das maçanetas internas e externas periodicamente ao longo do dia, além de sempre que possível circular com as janelas abertas para ventilação.
As recomendações foram expedidas pelos procuradores da República Nilce Cunha e Alessander Sales no âmbito do inquérito civil público instaurado pelo MPF para acompanhar, no estado do Ceará, a propagação do novo coronavírus.
Com a recomendação ao presidente da FCF, o MPF busca a suspensão de todos os campeonatos sob a coordenação da entidade esportiva enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), definido pelo Governo Federal em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A Confederação Brasileira de Futebol já suspendeu por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, todas as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento. Para o MPF, a decisão tomada pela CBF demonstra que não basta realizar jogos com portões fechados, tendo em vista que jogadores, comissões técnicas e imprensa, estarão nos estádios, mantendo o risco de transmissão do vírus entre eles e, em momento seguinte, no contato deles com outras pessoas.
Cuidados no transporte público - O MPF recomendou ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que determine que sejam adotadas medidas preventivas no transporte público, envolvendo ônibus, táxis, transportes por aplicativos e profissionais que aturam na área, além de terminais de passageiros. As ações devem seguir as diretrizes contidas nas recomendações do Ministério da Saúde para combate à Covid-19, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.
O MPF quer a adoção de providências no sentido de reforçar a limpeza e higienização dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, logo após o seu recolhimento às garagens, antes de iniciar novas viagens e periodicamente ao longo do dia, bem como dos banheiros dos terminais com maior frequência na limpeza e reposição de itens de higiene como sabonete e papel toalha.
A recomendação do MPF é que ônibus passem a circular com as janelas sempre abertas, evitando o uso do ar condicionado. A prefeitura de Fortaleza deve determinar que se amplie a orientação de profissionais da área de transporte. Aos motoristas de ônibus, cobradores e demais funcionários de operadoras de ônibus para que reforcem seus cuidados com a higiene pessoal.
Para motoristas de táxi e de aplicativos que se enfatize a necessidade de lavar as mãos com frequência ou, em caso de impossibilidade, fazer uso constante do álcool em gel, higienizar o interior dos carros, das maçanetas internas e externas periodicamente ao longo do dia, além de sempre que possível circular com as janelas abertas para ventilação.
As recomendações foram expedidas pelos procuradores da República Nilce Cunha e Alessander Sales no âmbito do inquérito civil público instaurado pelo MPF para acompanhar, no estado do Ceará, a propagação do novo coronavírus.
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