Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online , no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado. “A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, e...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12/03), sobre o disciplinamento dos debates nas sessões plenárias. “Não admitiremos desvios de conduta de parlamentares na Casa e trataremos com rigor qualquer situação de desobediência”, disse.
Antes, o deputado André Fernandes (PSL) lembrou o episódio envolvendo os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT), na última terça-feira (12/03). Sarto considerou que André Fernandes “antecipou sua preocupação” sobre o caso. O presidente da AL garantiu que, havendo representação no Conselho de Ética, todas as providências legais serão tomadas.
José Sarto lembrou que, em 2019, quando André Fernandes fez acusações sem provas contra o deputado Nezinho Farias (PDT), houve denúncias de partidos contra ele no Conselho de Ética, uma semana após o ocorrido, seguindo um trâmite burocrático até a resolução do problema.
“Fazendo uma analogia com essa situação atual, da mesma forma, precisa haver uma representação e, após isso, toda uma burocracia será seguida. Há prazo para relatoria, para direito de resposta, entre outros prazos a serem cumpridos. Essa é uma Casa de leis e os processos não devem ser atropelados”, afirmou.
O presidente adiantou que, no mesmo dia da discussão, conversou com Leonardo Araújo e Osmar Baquit e instou-os a pedidos de desculpas à sociedade, tanto nas redes sociais quanto em plenário. “Representamos nove milhões de cearenses. Aqui não é um colégio. Somos todos adultos e esses assuntos devem ser tratados com maturidade. Ninguém vai usar o discurso da igualdade para parecer melhor que ninguém”, afirmou.
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