Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/09/2026 - 15:50 Brasília © Arquivo/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e pa...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) está produzindo, em suas unidades da Parangaba, em Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro, produtos para auxiliar na prevenção e tratamento de pessoas infectadas com o novo coronavírus. A instituição, em parceria e alinhada com a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), está confeccionando máscara protetora facial e máscara de tnt. Todas as peças produzidas serão doadas ao Governo do Estado do Ceará.
A produção está dividida entre as unidades do SENAI localizadas nos três municípios, coordenada pelo diretor regional do SENAI, Paulo André Holanda. “O SENAI está focado em proteger e salvar vidas. Estamos trabalhando incansavelmente nisso. Nossa produção está pronta para trabalhar em larga escala. Temos condições de produzir 3 mil peças por dia da máscara facial e vamos confeccionar, inicialmente, 9 mil máscaras de tnt”, explica.
São dois tipos de máscaras. Uma delas é de poliamida e direcionadas para os profissionais de saúde, como equipamento de proteção individual. O objetivo é atender todo o estado. A produção desta peça inicia nesta quarta-feira (25/3). O primeiro lote será entregue no dia 2/4. A outra é a máscara mais comumente encontrada em farmácias, feita de tnt, que começa a ser produzida na segunda-feira (30/3). As peças em componentes de plástico (máscara de proteção facial) são feitas em impressoras 3d e por injeção.
Além disso, o SENAI Ceará está disponibilizando à SESA um galpão no SENAI Maracanaú e um ambiente na unidade do SENAI em Fortaleza, além de equipe especializada, para conserto e manutenção de ventiladores mecânicos.
Protótipos
O SENAI Ceará também está desenvolvendo protótipos de duas peças utilizadas em máquinas de respiração mecânica: divisor de fluxo de ar e válvula. O divisor de fluxo de ar serve para que uma máquina de respiração mecânica possa servir para dois pacientes, ou seja, uma máquina que era individual, a partir da instalação dessa peça, servirá para duas pessoas. A válvula para máquina de respiração mecânica é um outro componente que será utilizada no equipamento, proporcionando melhorias ao seu funcionamento.
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