Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O Sindiônibus informa que nesse período excepcional provocado pela pandemia do Coronavírus estará junto com as empresas associadas envidando esforços para garantir serviço de transporte suficiente às necessidades urgentes e essenciais, como as relacionadas à saude e alimentação. As perdas decorrentes são enormes, diariamente avaliaremos o movimento e dimensionaremos a oferta necessária com o objetivo de evitar problemas ainda maiores na oferta do serviço.
Vivemos uma crise sem precedentes e não se sabe ainda quanto tempo será necessário para o retorno à normalidade. A orientação das autoridades nesse momento é de evitar a circulação.
Para quem realmente precisa se deslocar lembramos que a o aplicativo Meu Ônibus é uma ferramenta que pode ser útil ao estimar um tempo previsto de chegada do ônibus ao ponto de parada, mesmo que a programação sofra ajustes ao longo do dia.
Além disso, temos feito uma limpeza interna rigorosa todos os dias para minimizar o contágio, mas é importante que quem precisar circular tome suas precauções, como evitar tocar os olhos, nariz e boca, evitar cumprimentos de mão, beijos e abraços, limpar as mãos com frequência, especialmente antes e depois de embarcar nos ônibus, pois é um serviço coletivo. Quem estiver com sintomas, como coriza, espirros e tosse deve ficar em isolamento pela segurança de todos.
É um momento de colaboração para, coletivamente, vencermos mais esse desafio!
*SINDIÔNIBUS*
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