O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Sindiônibus informa que nesse período excepcional provocado pela pandemia do Coronavírus estará junto com as empresas associadas envidando esforços para garantir serviço de transporte suficiente às necessidades urgentes e essenciais, como as relacionadas à saude e alimentação. As perdas decorrentes são enormes, diariamente avaliaremos o movimento e dimensionaremos a oferta necessária com o objetivo de evitar problemas ainda maiores na oferta do serviço.
Vivemos uma crise sem precedentes e não se sabe ainda quanto tempo será necessário para o retorno à normalidade. A orientação das autoridades nesse momento é de evitar a circulação.
Para quem realmente precisa se deslocar lembramos que a o aplicativo Meu Ônibus é uma ferramenta que pode ser útil ao estimar um tempo previsto de chegada do ônibus ao ponto de parada, mesmo que a programação sofra ajustes ao longo do dia.
Além disso, temos feito uma limpeza interna rigorosa todos os dias para minimizar o contágio, mas é importante que quem precisar circular tome suas precauções, como evitar tocar os olhos, nariz e boca, evitar cumprimentos de mão, beijos e abraços, limpar as mãos com frequência, especialmente antes e depois de embarcar nos ônibus, pois é um serviço coletivo. Quem estiver com sintomas, como coriza, espirros e tosse deve ficar em isolamento pela segurança de todos.
É um momento de colaboração para, coletivamente, vencermos mais esse desafio!
*SINDIÔNIBUS*
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