Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Sindiônibus informa que nesse período excepcional provocado pela pandemia do Coronavírus estará junto com as empresas associadas envidando esforços para garantir serviço de transporte suficiente às necessidades urgentes e essenciais, como as relacionadas à saude e alimentação. As perdas decorrentes são enormes, diariamente avaliaremos o movimento e dimensionaremos a oferta necessária com o objetivo de evitar problemas ainda maiores na oferta do serviço.
Vivemos uma crise sem precedentes e não se sabe ainda quanto tempo será necessário para o retorno à normalidade. A orientação das autoridades nesse momento é de evitar a circulação.
Para quem realmente precisa se deslocar lembramos que a o aplicativo Meu Ônibus é uma ferramenta que pode ser útil ao estimar um tempo previsto de chegada do ônibus ao ponto de parada, mesmo que a programação sofra ajustes ao longo do dia.
Além disso, temos feito uma limpeza interna rigorosa todos os dias para minimizar o contágio, mas é importante que quem precisar circular tome suas precauções, como evitar tocar os olhos, nariz e boca, evitar cumprimentos de mão, beijos e abraços, limpar as mãos com frequência, especialmente antes e depois de embarcar nos ônibus, pois é um serviço coletivo. Quem estiver com sintomas, como coriza, espirros e tosse deve ficar em isolamento pela segurança de todos.
É um momento de colaboração para, coletivamente, vencermos mais esse desafio!
*SINDIÔNIBUS*
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