A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
O Sindiônibus informa que nesse período excepcional provocado pela pandemia do Coronavírus estará junto com as empresas associadas envidando esforços para garantir serviço de transporte suficiente às necessidades urgentes e essenciais, como as relacionadas à saude e alimentação. As perdas decorrentes são enormes, diariamente avaliaremos o movimento e dimensionaremos a oferta necessária com o objetivo de evitar problemas ainda maiores na oferta do serviço.
Vivemos uma crise sem precedentes e não se sabe ainda quanto tempo será necessário para o retorno à normalidade. A orientação das autoridades nesse momento é de evitar a circulação.
Para quem realmente precisa se deslocar lembramos que a o aplicativo Meu Ônibus é uma ferramenta que pode ser útil ao estimar um tempo previsto de chegada do ônibus ao ponto de parada, mesmo que a programação sofra ajustes ao longo do dia.
Além disso, temos feito uma limpeza interna rigorosa todos os dias para minimizar o contágio, mas é importante que quem precisar circular tome suas precauções, como evitar tocar os olhos, nariz e boca, evitar cumprimentos de mão, beijos e abraços, limpar as mãos com frequência, especialmente antes e depois de embarcar nos ônibus, pois é um serviço coletivo. Quem estiver com sintomas, como coriza, espirros e tosse deve ficar em isolamento pela segurança de todos.
É um momento de colaboração para, coletivamente, vencermos mais esse desafio!
*SINDIÔNIBUS*
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