A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
Universidade Sem Fronteiras orienta idosos a exercitarem corpo, mente e alma durante o isolamento social
Em tempos de isolamento social, pessoas de todas as idades precisam ser criativas, para manter a saúde física, mental e emocional. Na Universidade Sem Fronteiras, que tem em sua maioria alunos com mais de 60 anos, as aulas estão suspensas desde o início da semana, mas os professores têm mantido contato diariamente com os discentes, com dicas para que eles se exercitem e ocupem o tempo com qualidade.
A fundadora da Unisf, psicóloga Zilma Cavalcante, sugere que os idosos escolham um ou dois horários do dia para acompanhar o noticiário, de forma a não consumir por tanto tempo as notícias sobre a pandemia, que acabam gerando medo e angústia.
Nas horas livres, uma das atividades que os 60+ podem desempenhar é a estratégia de coping. “Escolham um romance apaixonante e se dediquem a ler e mergulhar no mundo da ficção. Enquanto vocês estiverem lendo e acompanhando a história dos personagens, vocês alimentam seu cérebro com ideias interessantes e fazem uma verdadeira higiene mental”, sugere.
Trabalhos criativos, como crochê, tricô e bordado, para presentar amigos e família após o isolamento, também são recomendações da especialista. Se gostar e tiver interesse, o idoso pode fazer um diário, registrando como o mundo, o Brasil e o Ceará têm se comportando diante do novo coronavírus. “Este diário poderá servir como testemunho de um momento histórico vivido no mundo. Será também um exemplo de como se comportar diante do sofrimento, para a posteridade”, diz.
Outra dica da psicóloga é usar o telefone, não para consumir notícias e receitas mágicas, mas para telefonar para a família e para os amigos idosos. “Como você, eles também estão em quarentena, sem sair de casa. Este gesto de solidariedade afetiva e social fará muito bem a cada um. Na ligação, poderão trocar ideias interessantes sobre como estão fazendo para povoar a solidão de maneira inteligente, feliz e lúdica”.
Entre uma atividade e outra, caminhadas dentro de casa são uma dica para exercitar o corpo. Por fim, Zilma recomenda que seja construído um apoio psicológico importante: criar momentos de espiritualidade, lendo a Bíblia ou outro livro inspirador. “Estou fazendo isto todos os dias, comecei pelo Gênesis e está sendo apaixonante a leitura. Estou descobrindo a evolução da história do povo escolhido por Deus”, conta.
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