STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral Ex-deputado disse que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia atender a lobby de fabricante 28/09/2026 19:03 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral. A pena fixada foi de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de 39 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada dia. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro. O caso teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata Amaral após publicações em redes sociais de Eduardo Bolsonaro, na época deputado federal, em outubro de 2021. O então parlamentar compartilhou mensagens e imagens sugerindo que o Projeto de Lei 428/2020 (relativo à distribuição gr...
A Abrasel no Ceará lançou um "Protocolo para Reabertura de Bares e Restaurantes", que consolida ações e medidas alinhadas com as melhores práticas e recomendações da OMS e autoridades em saúde nacionais e internacionais, a serem implementadas no Estado do Ceará, para que o setor de alimentação fora do lar possa reabrir de forma segura e gradual à população.
O guia, divulgado amplamente para os associados, apresenta um modelo de planejamento para a volta da normalidade do setor, frente à pandemia do novo coronavírus, e traz informações relacionadas às próximas duas fases a serem implantadas: retomada parcial e abertura total das operações dos estabelecimentos.
O presidente da Abrasel no Ceará, Rodolphe Trindade, afirma que o protocolo foi compartilhado com o Governo do Estado e Prefeituras dos municípios do Ceará, com o intuito de ajudar no planejamento do setor público para tal retomada.
As medidas descritas no guia têm caráter de recomendação, que foram avaliadas e adotadas por outras cidades, estados e países, visando a saúde da população e a segurança no estabelecimento.
Dentre as orientações, estão:
- Criação de comitês multidisciplinares para uma ação sistêmica na elaboração de seus planos de reabertura, envolvendo todas as áreas do estabelecimento;
- Comunicação junto ao time, de todas as práticas de higiene que estão sendo tomadas;
- Atualização sobre as diretrizes governamentais;
- Estruturação de campanhas internas e externas de prevenção à Covid-19.
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