Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Ceará inicia a semana com tendência de predomínio de nebulosidade variável em todas macrorregiões e chuvas isoladas nas áreas mais ao norte do estado. Já entre terça (14) e quarta-feira (15), há uma expectativa de aumento gradual para o centro-sul, segundo análise das condições atuais e resultados de modelos numéricos realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Devido ao atual posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de precipitações neste período, a faixa litorânea, o Maciço de Baturité e a Ibiapaba têm previsão de chuvas isoladas. Nas demais áreas, há possibilidade, sendo a área de abrangência mais reduzida.
Já na terça, maior parte do Ceará deve ficar sob condição de precipitações isoladas, tendo o Sertão Central e Inhamuns como a macrorregião com expectativa de registros mais reduzidos em relação às demais áreas. O céu deverá permanecer com cobertura variando entre parcialmente nublado e claro.
Por fim, na quarta, a Funceme indica que todas as macrorregiões deverão apresentar chuvas entre 20% e 50% das suas áreas.Importante: apesar do cenário apontado nesta segunda-feira para hoje e os próximos dois dias, os meteorologistas da Funceme realizarão novas análises. Caso sejam indicadas mudanças, serão apontadas na seção PREVISÃO DO TEMPO, no site do órgão, e também no aplicativo ‘Funceme Tempo’.
Devido ao atual posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de precipitações neste período, a faixa litorânea, o Maciço de Baturité e a Ibiapaba têm previsão de chuvas isoladas. Nas demais áreas, há possibilidade, sendo a área de abrangência mais reduzida.
Já na terça, maior parte do Ceará deve ficar sob condição de precipitações isoladas, tendo o Sertão Central e Inhamuns como a macrorregião com expectativa de registros mais reduzidos em relação às demais áreas. O céu deverá permanecer com cobertura variando entre parcialmente nublado e claro.
Por fim, na quarta, a Funceme indica que todas as macrorregiões deverão apresentar chuvas entre 20% e 50% das suas áreas.Importante: apesar do cenário apontado nesta segunda-feira para hoje e os próximos dois dias, os meteorologistas da Funceme realizarão novas análises. Caso sejam indicadas mudanças, serão apontadas na seção PREVISÃO DO TEMPO, no site do órgão, e também no aplicativo ‘Funceme Tempo’.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.