Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
| Debate sobre papel das Fintechs no combate aos impactos do coronavírus reúne grandes especialistas do setor para discutir soluções que atendam pessoas e empresas afetadas no cenário de pandemia Presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Eduardo Neger - entidade que reúne empresas dos setores de Internet , tecnologia aplicada aos serviços financeiros e de telecomunicações - estará entre os principais especialistas e debatedores do webinar que apontará caminhos para o importante acesso simplificado ao crédito e aos negócios, por meio de ações inovadoras. O atual cenário de Covid-19 afetou drasticamente jovens, adultos, micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito. É nesse contexto que as fintechs, em apoio ao governo federal, podem alcançar justamente o público-alvo beneficiário pelo auxílio emergencial e pequenos empreendedores, e permitir o acesso ágil a recursos no atual momento econômico de extrema gravidade. Para o porta-voz da Abranet, a inclusão financeira e digital deve ocorrer de forma rápida para apoiar emergencialmente um público crescente da economia, como MEI´s, ambulantes, taxistas, autônomos, dentre outros. “O setor reúne soluções tecnológicas e de acesso ao crédito e não pouparemos esforços para apresentar soluções que atendam à emergência diante dos impactos da pandemia na economia”, reforçou Neger. Para a discussão, outros nomes de peso foram escalados para debater soluções eficazes e inovadoras. Dentre eles, os porta-vozes da Pag Seguro; do Mercado Pago; da SumUp do Brasil e do Instituto Locomotiva. O mediador do evento será o jornalista e especialista em economia, Antonio Temoteo. Serviço O que? Debate sobre a Força das Fintechs no combate aos impactos do Coronavírus Quando? 27 de abril - (segunda-feira) A que horas? 13h Acesso: pelos canais de redes sociais do UOL – www.uol.com.br |
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