Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para garantir que a revisão seja válida para quem entrou com ação judicial até 21 de março de 2024, quando o tribunal vetou a revisão. Até o momento, os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão da Corte, que, em março de 2024, entendeu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Dias Toffoli , que votou pela modulação dos efeitos da decisão para garantir a revisão aos aposentados que entraram com ações judiciais no período entre 16 de dezembro de 2019, data de ...
Economia - Venezuela e El Savador compram 13.500 ton. de farinha de trigo, massas e margarina com embarque pelo Porto de Fortaleza
O carregamento de uma nova remessa de farinha de trigo, massas e margarina com destino para El Salvador iniciará nesta semana no Porto de Fortaleza. Este é o terceiro navio com as mesmas cargas operado pela Termaco, que soma um total de 13.500 toneladas contratadas até maio para esse país e também para a Venezuela. A primeira exportação aconteceu em janeiro, com o embarque de 600 toneladas, e as próximas serão de 2.600 toneladas em cada um dos quatro navios, num total de seis navios ja programados. Cada operação, que pode levar até quatro dias, gera aproximadamente 250 postos de trabalho dentro do porto.
Somente a operadora Termaco já movimentou, desde janeiro, outras 10 mil toneladas de produtos siderúrgicos (exportados para o Peru), 38 mil toneladas de coque de petróleo (importado dos Estados Unidos) e 7 mil toneladas de óxido de magnesita (exportado para New Orleans). Dentro do cronograma da empresa, mais 40 mil toneladas de coque de petróleo chegarão ao Porto de Fortaleza em maio e outras 8 mil toneladas de produtos siderúrgicos seguirão para o Perú nos meses de maio e junho, com 4 mil toneladas em cada mês. Diante dessas demandas, a Termaco está utilizando os armazéns A3, C3, C6 e 106 no Porto de Fortaleza.
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