Parlamentares e autoridades reconhecem contribuições de agraciados com a Medalha Plenário 13 de Maio Por Pedro Emmanuel Goes 22/05/2026 21:46 | Atualizado há 3 horas Compartilhe esta notícia: - Foto Alex Costa A Medalha Plenário 13 de Maio foi entregue pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na noite desta sexta-feira (22/05), a grandes personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene ocorreu no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II da Alece). Nesta edição, foram homenageados o desembargador Abelardo Benevides Moraes; o senador Camilo Santana; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o engenheiro e ex-deputado estadual Eudoro Santana; o empresário do setor hoteleiro, Manoel Linhares; o médico e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo; e a jornalista e escritora Socorro Acioli. Parlamentares e diversas autoridades prestigiaram o evento ...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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