O Ceará registrou redução de 43,5% no roubo de celulares nos dois primeiros meses de 2026 O Governo do Ceará chega à marca de mais de 13 mil celulares recuperados pelas Forças de Segurança do Estado desde o lançamento do programa Meu Celular, em 2024. Nesta terça-feira-feira (3), um novo lote, com cerca de 1.200 aparelhos, começou a ser entregue aos proprietários no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. A ação foi conduzida pelo governador Elmano de Freitas, acompanhado do secretário da Segurança Publica e Defesa Social, Roberto Sá; do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio; entre outras autoridades. Durante a solenidade, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que o programa é uma das estratégias para a redução significativa de roubos e furtos de celulares. Somente em janeiro e fevereiro de 2026, o Ceará já registrou redução de 43,5% no roubo de celulares. “No carnaval passo...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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