PCCE prende suspeito de violação de domicílio investigado após denúncia de instalação de câmera em apartamento em Caucaia 14 de novembro de 2026 – 10:39 #PCCE #Polícia Civil #Segurança #SSPDS Compartilhar: A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 2ª Delegacia de Caucaia, prendeu, na noite dessa sexta-feira (13), um homem de 42 anos, suspeito de envolvimento em um crime de violação de domicílio, no município de Caucaia, na Área Integrada de Segurança Pública 12 (AIS 12). O caso foi registrado por meio de Boletim de Ocorrência no último dia 3 de novembro. O suspeito foi capturado pelas equipes policiais no bairro Jurema, também em Caucaia. Durante as investigações, e no cumprimento das ordens judiciais, também foram efetuadas buscas e apreensões em endereços relacionados ao suspeito. Nas ações, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, entre eles: celulares, notebooks, binóculos, equipamentos de vigilância, um drone e câmeras de monitoramento e armazenamento digital. T...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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