A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (2ª Cia/ 1º BPRaio), recuperou uma motocicleta com sinais de clonagem na tarde dessa terça-feira (3), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A ação ocorreu durante patrulhamento da Operação Orla Segura. Uma mulher, que conduzia a moto, foi apresentada na delegacia. Após informações repassadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), sobre um veículo suspeito trafegando em direção ao bairro Aldeota, os militares iniciaram diligências. A moto foi localizada na Avenida Barão de Studart. Durante a vistoria, a composição constatou que o veículo apresentava sinais de adulteração no chassi, além de registro de roubo/ furto. A condutora, de 36 anos, e a motocicleta apreendida foram apresentadas no 4º Distrito Policial, onde a autoridade policial determinou a instauração de inquérito por portaria para apuração dos fato...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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