_aviso de pauta_ *Inscrições do concurso para professores da rede estadual começam nesta quarta-feira (16)* Começam, nesta quarta-feira (16), as inscrições do concurso público para professores da rede estadual de ensino. Ao todo, são ofertadas 3 mil vagas, sendo mil para formação de cadastro de reserva. Os interessados devem realizar a inscrição até as 17 horas do dia 15 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará - CEV/Uece (https://www.cev.uece.br/concursoseduc2026/). O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição será de 16 a 18 de setembro. O resultado definitivo dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado em 5 de outubro. As vagas contemplam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as áreas de Arte-Educação, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração in...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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