MP do Ceará denuncia vereadora por xenofobia e lesão corporal contra suíço no município do Eusébio 19 de novembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou, nesta quinta-feira (19/11), uma vereadora do município pelos crimes de xenofobia e lesão corporal contra suíço P. S. Os fatos ocorreram em 19 de dezembro de 2025, em um terreno no bairro Cararu. Conforme a denúncia, a vítima foi ao local para questionar o uso de máquinas pesadas em uma área verde próxima à sua residência, onde estaria ocorrendo a retirada de vegetação e a demolição de estruturas. Nesse momento, a parlamentar teria se aproximado de forma agressiva, dado empurrões e tapas e tentado tomar o celular do homem para impedir gravações. De acordo com o MP, durante o episódio, a mulher teria feito ofensas relacionadas à nacionalidade da vítima, o que configura xenofobia. A Promotoria destaca ainda que depoimentos, laudos e vídeos reunidos durant...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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