Universidade Federal do Ceará (UFC) concede, na quinta-feira (25) , o título de Doutor Honoris Causa ao egresso da Instituição e político Camilo Sobreira de Santana. Aberta ao público, a cerimônia de titulação será realizada a partir das 19h, na Praça Cultural São Pedro (Av. Beira Mar, 746, Praia de Iracema). Camilo Sobreira de Santana é engenheiro agrônomo, senador da República, ex-ministro da Educação, ex-governador do Ceará e ex-deputado estadual. Filho de Ermengarda Maria de Amorim Sobreira e Eudoro Walter de Santana, Camilo Santana nasceu em 3 de junho de 1968 no município cearense do Crato. Como estudante na UFC, integrou o corpo discente do Centro de Ciências Agrárias , atuando como diretor do Centro Acadêmico Dias da Rocha e do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFC). Posteriormente, cursou mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. A proposição da honraria foi do reitor Custódio de Almeida, presidente do Consuni, que, na ocasião, destacou a contribuição do homena...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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