Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de um homem suspeito de maus-tratos a animais. A captura ocorreu na noite dessa quinta-feira (12), no bairro Vila Fátima, em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança Pública 2 (AIS 2). Na ocasião, uma faca também foi apreendida. A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) acionou a equipe policial após denúncia de que um indivíduo estaria agredindo uma cadela em via pública. De imediato, os militares do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) se deslocaram até o endereço e, durante as diligências, o suspeito foi localizado ainda portando a faca utilizada na agressão. No momento da abordagem, o homem, de 44 anos, apresentou resistência e tentou avançar contra a equipe policial, sendo necessário contê-lo para realizar a prisão. A cadela foi socorrida por populares que estavam no local e recebeu atendimento após as agressões sofridas. O...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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