A Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou luto oficial de sete dias em razão do falecimento de jovens atletas do município vítimas do acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 15 de junho. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.147/2026. A decisão leva em consideração a profunda comoção causada pela tragédia, que atingiu não apenas familiares e amigos das vítimas, mas toda a população juazeirense. Os jovens integravam uma equipe esportiva do município e retornavam de uma competição quando o acidente aconteceu. No decreto, o município destaca o esforço, a dedicação e o compromisso dos atletas com o esporte, reconhecendo a importância que eles representavam para a comunidade esportiva local. A homenagem também simboliza o sentimento de dor e saudade compartilhado por toda a cidade neste momento. Durante os sete dias de luto oficial, Juazeiro do Norte se une em solidariedade às famílias, amigos, colegas de equipe e a todos os que tiveram suas vidas marcadas pe...
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril, com término no dia 28. As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
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