O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Os municípios localizados na porção centro-norte do Ceará registraram as principais precipitações entre as 7h da última terça-feira (21) e 7h desta quarta-feira (22), de acordo com dados parciais do Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O principal acumulado foi registrado no município de Ibiapina, localizado na macrorregião da Ibiapaba, com 102,2 milímetros no posto pluviométrico Santo Antônio da Pindoba. Na mesma região, o município de Coreaú também registrou chuvas significativas com 77 mm no posto pluviométrico Sítio Urubu.
Nas regiões Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns, dois municípios também registraram acumulados expressivos, com 91 milímetros em Quixeré (Posto Lagoinha) e Tamboril (Posto Fazenda Nova), respectivamente. Em Fortaleza, a chuva observada principalmente entre a noite e madrugada foi responsável por 29,2 mm no posto pluviométrico da Água Fria.
Confira os principais acumulados das últimas 24 horas:
– Ibiapina (Posto Santo Antônio da Pindoba): 102,2 mm;
– Tamboril (Posto Fazenda Nova): 91 mm;
– Quixeré (Posto Lagoinha): 91 mm;
– Meruoca (Posto Camilos): 84 mm;
– Coreaú (Posto Sítio Urubu): 77 mm.
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