Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Os municípios localizados na porção centro-norte do Ceará registraram as principais precipitações entre as 7h da última terça-feira (21) e 7h desta quarta-feira (22), de acordo com dados parciais do Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O principal acumulado foi registrado no município de Ibiapina, localizado na macrorregião da Ibiapaba, com 102,2 milímetros no posto pluviométrico Santo Antônio da Pindoba. Na mesma região, o município de Coreaú também registrou chuvas significativas com 77 mm no posto pluviométrico Sítio Urubu.
Nas regiões Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns, dois municípios também registraram acumulados expressivos, com 91 milímetros em Quixeré (Posto Lagoinha) e Tamboril (Posto Fazenda Nova), respectivamente. Em Fortaleza, a chuva observada principalmente entre a noite e madrugada foi responsável por 29,2 mm no posto pluviométrico da Água Fria.
Confira os principais acumulados das últimas 24 horas:
– Ibiapina (Posto Santo Antônio da Pindoba): 102,2 mm;
– Tamboril (Posto Fazenda Nova): 91 mm;
– Quixeré (Posto Lagoinha): 91 mm;
– Meruoca (Posto Camilos): 84 mm;
– Coreaú (Posto Sítio Urubu): 77 mm.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.