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Alece realiza reunião intersetorial para definir trabalhos de recuperação do Plenário 13 de Maio

    Reunião intersetorial com setores administrativos da Alece - Foto: José Leomar A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informa que o processo de rescaldo da área atingida pelo incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio na manhã de quinta-feira (20/06) foi finalizado na mesma data. A perícia, realizada de forma conjunta pelos órgãos de segurança, foi finalizada nesta sexta-feira (21/06), cujo teor vai basear o laudo a ser entregue à Alece. O Poder Legislativo estadual aguardará a investigação que deve apontar as causas do incêndio. As equipes de zeladoria da Casa já estão realizando o trabalho de limpeza da área, com previsão de seguir pelos próximos dias. REUNIÃO INTERSETORIAL No início da tarde desta sexta-feira, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e o primeiro-secretário da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), realizaram reunião com setores administrativos, jurídicos, de engenharia, legislativo, de segurança, segurança do trabalho, comunicação, entre

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza toma 882 decisões em 14 dias de teletrabalho



O balanço das duas primeiras semanas de trabalho integralmente remoto (home office) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza mostra que um total de 882 medidas foram tomadas nesse período.

Entre os dias 23 de março e 5 de abril foram distribuídos 227 procedimentos e proferidas nada menos que 331 decisões e 249 sentenças, além de 302 despachos feitos. O resultado foi divulgado pela juíza de direito auxiliar, Teresa Germana Lopes de Azevedo. Ela está à frente do Juizado exatamente desde o primeiro dia em que foi iniciado o levantamento.

A magistrada ressalta que, a despeito da mudança no regime de trabalho e do contexto geral de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe do Juizado “não vem medindo esforços para manter a celeridade na tramitação dos processos de seu acervo”, acrescentado ter “consciência da relevância desse serviço para a população de Fortaleza e da necessidade de prestá-lo da maneira mais eficiente possível”.

Ainda segundo o documento divulgado, os pedidos de medidas protetivas, os autos de prisão em flagrante e os processos de réus presos são analisados e julgados com prioridade. Sobre as medidas protetivas (utilizadas para garantir distanciamento entre agressor e vítima), Teresa Germana ressalta que não houve aumento no número desse tipo de pedido durante a quarentena sanitária, diferentemente do especulado.

Por fim, a magistrada destaca que além de atos processuais, despachos, decisões e sentenças, o Juizado tem realizado diariamente a emissão de grande quantidade de mandados judiciais (intimações, citações, etc.), ofícios, certidões, cartas precatórias, editais e publicações no Diário da Justiça.-- ´

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Nota de pesar

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